Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 TADO, O MESMO DEVERA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMI ABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL EM APARECIDA DE GOIANIA. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 44 DO CODIGO PENA L DEVIDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO MOSTRAREM QUE ESTA SEJA POSSIVEL, PRINCIPALMENTE OS ANTECEDENTES E A C

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: ESTAS FORAM NORMAIS, INCLUSIVE TODOS OS OBJETOS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS A VITIMA; (NEUTRA) QUANTO A O COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A ACA O DELITIVA DO ACUSADO; (NEUTRA). LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, QUE EM PARTE