Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 LACAO AOS ATOS LIBIDINOSOS CONTRA A VITIMA MATHEUS PIRES MARTINS DA SILVA, ENTRE OS DIAS 14 E 21/11/2007) ARTIGOS 214 COMBINADO CO M ARTIGO 244, ALINEA ""A"", E 61, ALINEA ""F"", TODOS DO CODIGO P ENAL (COM RELACAO AOS ATOS LIBIDINOSOS CONTRA A VITIMA MOISES PIR ES MARTINS DA SILVA, ENTRE OS DIAS 14 E 21/11/2007) E ABSOLVE-LO QUANTO A TODAS AS IMPUTACOES REFERENTE AO DE

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLA R TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ADVIRTA-S E O ACUSADO, POR ULTIMO, QUE DEVERA INFORMAR AO JUIZO SOBRE QUALQ UER MUDANCA DE ENDERECO, PARA FINS DE ADEQUADA INTIMACAO E COMUNI CACAO OFICIAL, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO S

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 RTIGO 349-A DO CODIGO PENAL: ART.309-A. INGRESSAR, PROMOVER, INTE RMEDIAR, AUXILIAR OU FACILITAR A ENTRADA DE APARELHO TELEFONICO D E COMUNICACAO MOVEL, DE RADIO OU SIMILAR, SEM AUTORIZACAO LEGAL, EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. PENA DETENCAO, DE 3 (TRES) MESES A 1(UM) ANO. DO COMPULSO DOS AUTOS CONSTATA-SE PELAS PROVAS COLIGID AS QUE O DELITO RESTOU EM SUA FORMA TENTADA,

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 FL. 59. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO (FL. 72/74) FORAM OUVIDAS 02 (D UAS) TESTEMUNHAS. NA MESMA OPORTUNIDADE O MINISTERIO PUBLICO REQU EREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS FALTA NTES. AS FL. 112/131 FOI JUNTADA A CARTA PRECATORIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS. AS FL. 133/166 FOI JUNTA DA A CARTA PRECATORIA DE OITIVA DA VITIMA MA

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ALES HENRIQUE GOMES DOS SANTOS, CONDENANDO-O COMO INCURSO NAS PEN AS DO ART. 349-A, C/C ART. 14, II DO CODIGO PENAL. DOSIMETRIA DA PENA EM RAZAO DA CONDENACAO, PASSO A DOSAR A PENA, OBJETIVANDO A REPROVACAO E A PREVENCAO DO CRIME, CONFORME ARTIGO 59 DO CODIGO P ENAL, COM RELACAO AO FURTO. 1) CULPABILIDADE: ATENDENDO A CULPABI LIDADE DO ACUSADO, DECORRENTE DE SUA RESPONSA

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ESISTENCIA E TENDO SIDO UTILIZADA ARMA BRANCA, TRAZENDO UM MAIOR RISCO AS VITIMAS; (PREJUDICIAL) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIM E: NORMAIS PARA O TIPO PENAL; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: AS VITIMAS EM NADA INFLUENCIARAM NA PRATICA DO DELITO; (NEUTRA). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS QU E APENAS EM NUMERO DE UMA E DESFAVORAVEL E CO

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 JESUS JUNIOR , ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO DR. MARCOS DIVINO FER REIRA SANTOS OAB/GO 28.158. COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O REEDUCA NDO MANIFESTOU SUA JUSTIFICATIVA MEDIANTE SISTEMA AUDIOVISUAL. DA DA A PALAVRA A REPRESENTANTE MINISTERIAL, ESTA MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS : MM. JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REGR ESSAO DEFINITIVA, TENDO EM VISTA A OCORRENCI