42 resultados encontrados para enal. isto posto - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 495476/2016 COMARCA DE JATAI FÓRUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A.CIVEL E INF.JUVENTUDE - TÉRREO EMITENTE: 5105331 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L156 PROTOCOLO NUMR: 442759-12.2014.8.09.0093
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 DA SILVA ADVOGADO _____________________________ EDIGLEISON FELIX DOS SANTOS ACUSADO _____________________________ MARIANNA DE MOUR A NOVAIS ADVOGADA _____________________________ ANTONIO CARLOS DE JESUS OLIVEIRA ACUSADO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2019 NR. NOTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DESPACHO A DEFESA DO REU WILSON FERREIRA DA SILVA , POR OCASIAO D A RESPOSTA A ACUSACAO PUGNOU PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E M FACE DA ATIPICIDADE DOS FATOS NO ENTANTO, O REU ESTA DEVIDAMENT E INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 180 (POR TRES VEZES), 288 E 311, T O DOS DO CODIGO PENAL COMPULSANDO OS AUTOS, VE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 RENCIA DE LEGITIMA DEFESA. POIS BEM. APRECIANDO A QUESTAO, BEM CO MO AS PROVAS COLHIDAS ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO, DE P LANO, A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS CONDICOES INSERTAS NO ARTIGO 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOTADAMENTE AQUELA INSERIDA EM SE U INCISO I. ISTO PORQUE, MESMO QUE TENHA SIDO DEMONSTRADA A CONTE NDA ENTRE ACUSADO E VITIMA, AS CIRCUNSTANCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 . 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMP RA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 29 DE JUNHO DE 2018. SYLVIA AMAD O P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 265658-49.2017.8.09.0168 : 2670 : ACAO PENAL : ALEXANDRE SOARES GOMES EMANOEL SOARES GOMES JOAO SOA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 OI ENCONTRADO PARA CITACAO. E O RELATORIO. DECIDO. NR. PROTOCOLO : 27778-98.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENAN GERSSI DA COSTA ACUSADO : MANOEL FERREIRA LOPES DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, MANTEVESE INERTE (FL. RETRO), SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONA L, NOS TERMOS NO ARTIGO 366 DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 DESPACHO : DECISAO A ALEGACAO INEXISTENCIA DE PROVA DA AUTORIA, ADUZIDA NA D EFESA PRELIMINAR, A QUAL PODERIA LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA NAO P ODE SER RECONHECIDAS APENAS COM BASE EM ALEGACOES REALIZADAS PELO ACUSADO. A PRETENSAO DO REU NESTA FASE PROCESSUAL SO PODERIA SER DEFERIDA COM ELEMENTOS INEQUIVOCOS E ACACHAPANTES QUE CONFERISSE M SUBSTRATO AS SUAS ALEGACOES, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO ANTONIO GUIMARAES FRANCO VITIMA : SAMUEL LIMA COSTA AMANCIO ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE A SUBSECAO DA OAB LOCAL PARA INDICAR ADVOGADO PARA PATROCINAR A DEFESA DATIVA DO ACUSADO. COM A APRESENTACAO DO NOME, INTIME-SE O DEFENSOR PESSOALMENTE PARA APRESENTACAO DE DEF ESA PRELIMINA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 VITIMA : GRACIELE FRANCISCA DE FARIAS TAVARES GOMES SILVA OTACIDIO BORGES DE SOUSA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, EXPECA-SE O MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO IVO ROBERTO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA (CPP ), PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 420648-16.2013.8.09.0175 885 ACAO PENAL SANDRA SECUNDO DE ALMEIDA ADMINISTRACAO PUBLICA 3188 GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO 23979 GO - JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE F DESPACHO : AUTOS N 201304206488 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE SANDRA SECUNDO DE ALMEIDA, DE