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enaldo da silva junior - Página 17

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349 resultados encontrados para enaldo da silva junior - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/12/2012 - Pág. 301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 301 Processo 0003517-59.2012.8.26.0271 (271.01.2012.003517) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - A Esclarecer e outro - Paulo de Souza Silva - Para tomar ciência da decisão e apresentar defesa preliminar, dentro do prazo legal. - ADV: PAULO TADEU

TJSP 12/11/2019 - Pág. 415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 415 convencido do desacerto da decisão recorrida, nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho-a. Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a fim de que o recurso seja apreciado por uma de suas Câmaras Criminais. Intimese. Ciência ao M.P. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 29

TJSP 02/03/2018 - Pág. 422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 422 Processo 0002374-35.2012.8.26.0271 (271.01.2012.002374) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Uelton Santos de Jesus - Intimação para que a Defesa se manifeste sobre o cálculo de multa realizado às fls. 256. - ADV: ANDRÉA RODRIGUES PAES (OAB 265101/SP) Processo 0002963-85.2016.8.26.0271 - Ação

TJSP 02/03/2018 - Pág. 422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 422 Processo 0002374-35.2012.8.26.0271 (271.01.2012.002374) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Uelton Santos de Jesus - Intimação para que a Defesa se manifeste sobre o cálculo de multa realizado às fls. 256. - ADV: ANDRÉA RODRIGUES PAES (OAB 265101/SP) Processo 0002963-85.2016.8.26.0271 - Ação

TJSP 30/10/2013 - Pág. 2522 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2522 Ferreira Alves 2ª Câmara de Direito Privado Unanimidade DJE 29.11.2010). Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, certifique-se, comunique-se a extinção e arquive-se. P

TJSP 23/08/2013 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1403 APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP) Processo 0040063-36.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040063) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Solima Alves Lopes - Edilene Mangueira de Sousa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.

TJSP 13/09/2013 - Pág. 1226 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1226 Militar. Decorrido o prazo para recurso, encaminhem-se os autos à Justiça Militar, com a observância das formalidades legais. P.R.I. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOSE ENALDO DA SILVA JUNIOR (OAB 321279/SP) Processo 0005226-78.2010.8.26.0052 (583.52.2010.005226) - Ação Penal de Competência do Júri

TJSP 16/05/2013 - Pág. 2118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2118 0026063-84.2011.8.26.0161 (161.01.2011.026063-6/000000-000) Nº Ordem: 001934/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO E INVESTIMENTO X JAMES SANTANA BOTELHO - Ordem de serviço 001/93, sobre a certidão de fls.78 , manifeste-se o autor no prazo l

TJSP 07/06/2013 - Pág. 1011 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1011 MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO (OAB 45666/SP) Processo 0105526-20.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Marques Valencio de Franca - controle: 796/11A. Ficam os defensores intimados a apresentarem memoriais, no prazo legal - ADV: MARIA EMILIA GARCIA (OAB 110755/SP), SIMONE SANDRA DA SI

TJAL 10/03/2014 - Pág. 32 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1116 32 ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL) - Processo 0036414-80.2011.8.02.0001 - Monitória - Contratos Bancários AUTOR: HSBC Bank Brasil S/A- RÉU: Varela Construções e outro - DESPACHO Manifeste-se a parte Autora/Exequente, em 10(dez) dias, sobre os expedientes de fl. retro. ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/

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