Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1302 para a expedição de opv e/ou precatório, no formato digital, através do Portal e-Saj “Petição Intermediária”, valendo a presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, Nos termos do comunicado, os serviços de protocolo não estarão recebendo petições físicas solicitando exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1789 da Silva - - Fabiano Ferreira dos Anjos - - Fábio Rogério Pereira da Silva - - Fernando Batista Braga - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra a Fazenda Pública a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como determinado em Sentenç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 104 ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS,OAB N.º: 44.698/MG (OAB 44698/MG) - Processo 0710821-32.2016.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco do Brasil S A - DESPACHO Intime-se o Exequente, por meio do seu advogado, para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1516 DELEVEDOVE (OAB 128843/SP) Processo 0032758-43.2018.8.26.0053 (processo principal 0025239-27.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Reginaldo Tavares de Souza - - Kim Bonvino de Almeida - - Marcel Martins Nadari - - Marcos Paulo dos Santos - - Maria Luisa Pereira d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1306 Processo 0032758-43.2018.8.26.0053 (processo principal 0025239-27.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Reginaldo Tavares de Souza - - Kim Bonvino de Almeida - - Marcel Martins Nadari - - Marcos Paulo dos Santos - - Maria Luisa Pereira da Silva - - Maurício de Cast

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1475 do recurso pendente, solicitem as partes o quê de direito, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo requerente. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CLAUDIA REGINA VILARES (OAB 273083/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP) Processo 0025239-27.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 854 artigo 1º, da Lei 1.114/10 ao dispor que o Adicional Local de Exercício será pago em código distinto, não incindindo sobre ele vantagem de qualquer natureza. Tais artigos se coadunam com disposto no artigo 37, inciso XIV, da Constituição Federal o qual determina que “os acréscimos pecuniários percebidos por serv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1516 793 de 2013. - ADV: PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO (OAB 158584/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP) Processo 0024743-61.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Municipalidade de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para anular o auto de infração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1094 se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), FABIANA VILHENA MORAES SALDANHA (OAB 147247/SP), WILSON BENTO (OAB 176203/SP), CARLOS FERREIRA NETTO (OAB 7409/SP), JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), GISELE BECK ROSSI (OAB 207545/SP), LUIZ HENRIQUE BENTO (OAB 81495/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 936 gov.br. 6. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhado das cópias necessárias. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica constando o seguinte: “4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1