Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1531 ação ou omissão, por motivo de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos ou determinar-se de acordo com esse entendimento? C) O acusado oferecia risco à sociedade ou ao convívio social? É violento ou perigoso? D) Sendo pos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1674 1º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO ANDERSON FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO DO VALLE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2013 Processo 0000002-04.2006.8.26.0052 (583.52.2006.000002) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1456 Processo 0040846-89.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L. B. N. e outro - Controle nº 1003/12 - Fica a defesa intimada de que foi indeferido o pleito de liberdade, mantendo-se a prisão cautelar. - ADV: ALESSANDRA REZENDE COSTA (OAB 228294/SP) Processo 0047531-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 571 pedido da autora não é de alvará. Ao contrário, pretende que ela seja constituída como representante da sua genitora, em razão da sua situação de coma induzido, para que ela possa sacar valores disponíveis em conta e de titularidade da Sra. Odaci. Em que pese a narrativa inicial, o laudo médico de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1983 peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 152 sem a adolescente/testemunha, no dia 08 de janeiro de 2020, às 15h00min, para entrevista psicológica. 5. Intimem-se os genitores da adolescente/testemunha A. C. M. L., ou seu representante legal, para que compareçam no Setor de Psicologia, sem a adolescente/testemunha, deste Fórum no dia 08 de janeiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 415 convencido do desacerto da decisão recorrida, nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho-a. Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a fim de que o recurso seja apreciado por uma de suas Câmaras Criminais. Intimese. Ciência ao M.P. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 29

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1501 advogados, como se verifica: “Artigo 10 Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus representantes legais, requerer diretamente aos órgãos responsáveis pelo processamento da folha de pagamento respectiva, os informes necessários à elaboração do cálculo para a obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2777 no prazo de cinco dias.Fica o executado advertido do prazo de cinco dias para eventual impugnação, nos termos do art. 854,§ 3º, do Código de Processo Civil. Decorridos os prazo, acima mencionado deverá ser realizada a transferência da importância, definitivamente, considerada indisponível, a qual ficará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 456 pela revogação da prisão preventiva do réu sob os argumentos de que a prisão é medida excessiva, bem como ausência dos pressupostos da prisão cautelar, por possuir emprego lícito, residência fixa e por não integrar organização criminosa.Conforme consta dos autos e documentos, o réu está sendo crimi