Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 SACAO E DEFESA, JOAO GOMES CARDOSO, THIALE FERNANDES E ESLEI RODR IGUES CARVALHO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENA L, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JU NTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS A TRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTROLE DE PRES ENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. EM SEGUIDA

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA P RATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PL ENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORR ETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENTES

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 A DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUT A DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA DE MEDIA GRAVIDADE, VEZ QUE SU A CONDUTA NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL INFRIN GIDO. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCI ENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUT A DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA DE MEDIA GRAVIDADE, VEZ QUE SU A CONDUTA NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL INFRIN GIDO. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCI ENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QU

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 IS, VEZ QUE O DENUNCIADO AGIU IMPELIDO POR CIUME. CONSEQUENCIAS D O CRIME: DE PEQUENA MONTA, VEZ QUE RELATOU-SE NO EXAME A PRESENCA DE ESCORIACOES NOS MEMBROS SUPERIORES. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, ALGUMAS DES FAVORAVEIS, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA B ASE ACIMA DO MINIMO LEGAL EM 8 (OITO) MESES D

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 UTRO PROFISSIONAL, CONFORME SALIENTA A REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 45 DO CPC E ART. 12 DO CODIGO DE ETICA DA OAB. INTIME-SE O CAUSI DICO SUBSCRITOR DE FL. 126, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTO CO MPROBATORIO DE TAL NOTIFICACAO. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2015. ALTA IR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 483366-70.2008.8.09.0063 ( 200804833669 ) AUTOS NR. : 183

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ACUSADO : CRISTIANO JUNIO GONCALVES ADV ACUS : 18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNC IA E CONDENO CRISTIANO JUNIO GONCALVES, BRASILEIRO, CASADO, EMPRE SARIO, NATURAL DE BAMBUI/MG, NASCIDO AOS 1/1/1978, FILHO DE ANSEL MO JOAQUIM DE FARIA E MARIA APARECIDA GONCALVES PINTO, COMO INCUR SA NO ART. 129

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 VITIMA : EDINALVA FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA PARA O FIM DE CONDENAR CRISTIANO BATISTA PAULINO, JA QUALIFICA DO, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). PERSONALIZO SUA PENA, A TEN

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 M-SE OS AUTOS AO SAVID, PARA QUE EMITA ADE DE AFASTAMENTO DO REQUERIDO DO LAR TA (30) DIAS. P. INTIMEM-SE REQUERENTE E MAIO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RELATORIO SOBRE A NECESSID CONJUGAL, NO PRAZO DE TRIN E REQUERIDO. GOIANIA, 26 D JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172505-77.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 689 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE DOS SANTOS VEIGA VIT

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 R CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA CO MO GRAVE, HAJA VISTA QUE OFENDEU A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA C OM SUCESSIVOS GOLPES DE CABO DE RODO, CIRCUNSTANCIA QUE EVIDENCIA SUA VONTADE DE PROMOVER SOFRIMENTO EM DEMASIA E DESTACADA HUMILH ACAO. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ