254 resultados encontrados para enas do art. - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 LTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO E DE INCORRER NAS P ENAS DO ART. 356 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. CARGA PARA O(A) AD VOGADO DO AUTOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBTE : : : : : : 146677-70.2002.8.09.0044 ( 200201466770 ) 543 EMBARGOS DE TERCEIRO CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BANCO BRASIL S/A 10621 DF - ROBERTO LOUZADA MEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 ENAS DO ART. 356 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. VOGADO DO AUTOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PERITO CONFINANTE : : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : CARGA Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 PARA O(A) AD 397688-66.2016.8.09.0044 1351 USUCAPIAO SIDINEI ALVES FERREIRA CLEIDER RODRIGUES FERNANDES JOSE TULIO VALADARES REIS JUNIOR JOAO LACE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMACAO PESSOAL DOS AUTOS, DEVEND O O ADVOGADO SER INTIMADO, PESSOALMENTE E POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA DEVOLVÊ-LOS IMEDIATAME, SOB PENA DE POSSIBILIDADE DA PERDA AO DIREITO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, INCORRER EM MU LTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO E DE INCORRER NAS P ENAS DO ART. 356 DO CÓDIGO PENAL BRASIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMACAO PESSOAL DOS AUTOS, DEVEND O O ADVOGADO SER INTIMADO, PESSOALMENTE E POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA DEVOLVÊ-LOS IMEDIATAME, SOB PENA DE POSSIBILIDADE DA PERDA AO DIREITO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, INCORRER EM MU LTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO E DE INCORRER NAS P ENAS DO ART. 356 DO CÓDIGO PENAL BRASIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMACAO PESSOAL DOS AUTOS, DEVEND O O ADVOGADO SER INTIMADO, PESSOALMENTE E POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA DEVOLVÊ-LOS IMEDIATAME, SOB PENA DE POSSIBILIDADE DA PERDA AO DIREITO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, INCORRER EM MU LTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO E DE INCORRER NAS P ENAS DO ART. 356 DO CÓDIGO PENAL BRASIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 ENAS DO ART. 356 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. VOGADO DO AUTOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : CARGA Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 PARA O(A) AD 297997-79.2016.8.09.0044 978 REPARACAO DE DANOS MARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NTRA-SE EM SEU PODER, MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO PA RA DEVOLUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 234, § 2°, DO CPC-CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. BEM COMO ADIVERTI-LO QUE, O DESCUMPRIMENTO IMPLICARA NA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMACAO PESSOAL DOS AUTOS, DEVEND O O ADVOGADO SER INTIMADO, PESSOALMENTE E POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA DEVOLVÊ-LOS IMEDIATAME, SOB PENA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AO DIREITO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, INCORRER EM MU LTA CORRESPONDENTE À METADE DO SALÁRIO MÍNIMO E DE INCORRER NAS P ENAS DO ART. 356 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. CARGA PARA O(A) AD VOGADO DO AUTOR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 266423-77.2012.8.09.0044 : 719 : ANULACAO DE ATO JURIDICO : ALEX DIONIZIO PESSOA PIRINEUS COMERCIAL E INCORPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : PROCEDER A INTIMACAO DO SR. ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) D IAS, PROVIDENCIAR A DEVOLUCAO DO PRESENTE PROCESSO, O QUAL ENCO NTRA-SE EM SEU PODER, MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO PA RA DEVOLUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 234, § 2°, DO CPC-CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. BEM COMO ADIVERTI-LO QUE, O DESCUMPRIMENTO IMPLICARA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 DESPACHO : PROCEDER A INTIMACAO DO SR. ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) D IAS, PROVIDENCIAR A DEVOLUCAO DO PRESENTE PROCESSO, O QUAL ENCO NTRA-SE EM SEU PODER, MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO PA RA DEVOLUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 234, § 2°, DO CPC-CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. BEM COMO ADIVERTI-LO QUE, O DESCUMPRIMENTO IMPLICARA NA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INT