254 resultados encontrados para enas do art. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 989 se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: IHÚNA MARIA RODRIGUES BARROS ROCHA (OAB 34024/CE) - Processo 0000167-05.2018.8.06.0176 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Relações de Parentesco - REQUERENTE: JOSIRALDO HOLANDA AGUIAR - Miria Eugenia Holanda Aguiar Vieira - JOSIEDA HOLANDA AGUIAR PAIVA - JOSELITO ANTONIO HOLANDA AGUIAR Assim, Int
TJDFT 14/02/2019 - Pág. 1010 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Ana Paula Franco Fortes Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.032839-7 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: DF044074 - NAYARA FIRMES CAIXETA. R: LUAN PINTO CAETANO. Adv(s).: DF017385 - ROSALVO ROSA FACCHINETTI,
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 838 33 numeração suprimida. Tem-se a ocorrência do concurso material de crimes, já que o réu Wagner mediante mais de uma ação praticou dois delitos. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na exordial, para CONDENAR os acusados WELLINGTON EDIVALDO DOS SANTOS, nasp enas do art. 14 da Lei 10.82