254 resultados encontrados para enas do art. - data: 28/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NR. PROTOCOLO : 391269-56.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3421 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DE JESUS MATOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEG AIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LEANDRO DE JESUS MATOS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 173117-49.2012.8.09.0175 631 EXECUCAO PENAL MIZAEL TAVEIRA DA CRUZ KARAJA 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO 13550 GO - ANA PAULA GONZAGA SOUZA 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201201731172 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL DE FL. 372, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 371. NOUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/09/2016 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADISALAO LIBANIO DE ALMEIDA VITIMA : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECU VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 12359 GO - JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INEXISTINDO QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE EXCLUA A C ONDUTA ILICITA DO ACUSADO OU O ISENTE DE PENA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 CARTA PRECATORIA OLAVO CHITARRA MURILO DE JESUS JUNIOR 95746 MG - LUCAS HILARIO CARNEIRO 103799 MG - EMANUEL ALVES SIMAS 101938 MG - MATEUS ALVES DIMAS DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE CER TIDAO DO OFICIAL DE JUSTIçA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ADV REQTE ADV REQDO : 21327 GO - ALEX ROEHRS : 28443 GO - KARINA PEREIRA GOUBETTI 32525 DF - FREDERICO DE MELO REIS DESPACHO : PROCEDER A INTIMACAO DO SR. ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) D IAS, PROVIDENCIAR A DEVOLUCAO DO PRESENTE PROCESSO, O QUAL ENCO NTRA-SE EM SEU PODER, MEDIANTE CARGA E COM EXCESSO DE PRAZO PA RA DEVOLUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 234, § 2°, D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 ADV REQTE : 25218 DF - MARCELO SANTOS DA FONSECA 32236 GO - LUCIANO LIMA BANDEIRA ADV REQDO : 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO : SENDO ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL, DECRETO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO. ALVARA JUDICIA L DE VALORES JA LEVANTADOS PELO EXEQUENTE A F. 444. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTA R ACERCA DO OFICIO DO CRI DE FLS. 276 FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA PARA RECOLHER CUS TAS DE LOCOMOCAO, NO PRAZO DE 15 DIAS UTEIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 419094-58.2016.8.09.0137 24 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/6
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/04/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO : JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ====================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 RECEBO A APELACAO DE FLS. 146/147, NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EF EITOS. ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO APELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PAR A CONTRARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURSO SE M A MANIFESTACAO DAS PARTES. FEITO ISTO, OU ESCOADO O PRAZO LEGAL SEM MANIFESTACAO, E DESDE QUE NAO HAJA A J