Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 A EGREGIA CORTE DE JUSTICA GOIANA TEM SE MANIFESTADO NESSE SENTID O. VEJAMOS: APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXTINCAO D O PROCESSO COM BASE NO INCISO III E PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 267 DO CPC. I - INTIMACAO REGULAR DO AUTOR E DE SEU ADVOGADO. DESINTERES SE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO COMPROVADO. O ABANDONO DA CAUSA POR DEMASIADO TEMPO ENSEJA A EXTINCAO DO PROCESSO

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 EPORTADO DISPOSITIVO: ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUA NDO: () III - POR NAO PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE I NCUMBIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; () 1 NAS HIPOTESES DESCRITAS NOS INCISOS II E III, A PARTE SERA I NTIMADA PESSOALMENTE PARA SUPRIR A FALTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DI AS. 2 NO CASO DO 1, QUANTO AO INCISO II, AS

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 5, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE A PARTE A UTORA DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIAM PARA O DESLIND E DO FEITO. SOBRE O ASSUNTO, JA SE POSICIONOU O NOBRE SODALICIO G OIANO: EMENTA: APELACAO CIVEL. ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE. ABA NDONO DA CAUSA. INTIMACAO PESSOAL. CARTA ENDERECADA AO LOGRADOURO INDICADO NA EXORDIAL. ANGULARIZACAO DA RELA

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. AGUARDE-SE, EM CARTORIO, O DECU RSO DO PRAZO DECADENCIAL COM RELACAO AO CRIME DE INJURIA (ART. 14 0 DO CP), OPORTUNIZANDO A OFENDIDA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL PR IVADA NESTE PERIODO. P. R. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 23/04/2018. BI ANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 75942-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 645 NAT

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 S SUCESSORES DEFERIDA. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERI TO, FUNDAMENTADA NA INTRANSMISSIBILIDADE DA ACAO (ART. 267, IX, D O CPC/1973). INADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DE VERIFICACAO DO DIR EITO DOS SUCESSORES A PERCEPCAO DAS PARCELAS RETROATIVAS DO BENEF ICIO ATE A DATA DO OBITO DO AUTOR ORIGINARIO. SENTENCA ANULADA. A RT. 515, 3, DO CPC/1973. CAUSA MADURA. JUL

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, MAS VALE-SE DA PENA EM PERSPECTIVA, O U SEJA, AQUELA QUE SERIA APLICADA NA SENTENCA FUTURA EM CASO DE C ONDENACAO E CONSIDERANDO TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS QUE CI RCUNDAM O CASO, CONTANDO, POR FIM, SEU PRAZO PARA O PASSADO, E SU JEITANDO-SE AS CAUSAS DE INTERRUPCAO PREVISTAS NO ART. 117, I A I V, DO CODIGO PENAL. RESSALTE-SE QUE, AOS P

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 A ATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA (GO), 26 D E JUNHO DE 2017. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169942-89.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALDO DUTRA DA SILVA REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV REQTE : 37492 GO - JOSE AMERICO AMARAL XAVIER DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO A FL. 57 CONTEM DESPACHO DET

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 PROTOCOLO N.: 289723-87.2016.809.0154 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO P REVIDENCIARIA AJUIZADA POR ELENITA PEREIRA DE SIQUEIRA CONTRA O I NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, PARTES DEVIDAMENTE QUALI FICADAS, OBJETIVANDO, AQUELA, A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCI ARIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SEGURADO ESPECIAL (TRABALHADOR RURAL) ARGUMENTANDO QUE PREENCHE TODOS OS R

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DESPACHO : PROCESSO N.: 201501032482 REQUERENTE: BANDEIRANTES DERIVADOS DE P ETROLEO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: TRANSANTOS TRANSPORTADORA LTDA NATUREZA: CUMPRIMENTO DE SENTENCA DECISAO (INERCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE EXEQUENTE E DE SEU ADVOGA DO PARA PROMOVER O FEITO. INERCIA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINCAO.). BANDEIRANTES DERIVADOS DE PETROL