Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DADE DE JURISDICAO, JA QUE NAO SE EXIGE QUE SEJA ESGOTADA A VIA A DMINISTRATIVA, MAS TAO SOMENTE COMPROVADO O INTERESSE DE AGIR, SE JA POR MEIO DO INDEFERIMENTO EXPRESSO DO PEDIDO FORMULADO A INSTI TUICAO FINANCEIRA, SEJA PELA DEMORA SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CIN CO) DIAS EM RESPONDER AO PEDIDO REALIZADO NESSE CONTEXTO, A PETIC AO INICIAL DEVE SER INDEFERIDA, DIANTE DA

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 1 1 / 0 5 /201 6 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 99501-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEONARDO ZORZETTI MESQUITA ACUSADO : PEDRO ZAGO DE SIQUEIRA NETO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201300995011. VITIMA: LEONARDO ZORZETTI MESQUITA N

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADV REQDO : 30261A GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS 40823 GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO AS ASSERTIVAS DO IMPUGNANTE PARA O FIM DE DETE RMINAR QUE O DEBITO SEJA APURADO, SOMENTE EM RELACAO AO PLANO VER AO, SEM A INCIDENCIA DOS JUROS REMUNERATORIOS, CASO ESTEJAM SENDO COBRADOS, NO PRAZO DE 10(DEZ), O QUAL DEVERA APRESENTAR PLANILHA DEVIDAM

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO : 218665-63.2012.8.09.0154 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SUELENE ETERNA DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : PROTOCOLO N: 218665 - 63 .20 1 2 .809.0 154 D E SPACHO EXAMINANDO -SE OS AUTOS, DENOTA-SE QUE O INSS AINDA NAO FOI INTIMADO DA SE

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 DEVOLUCAO DOS BENS AS VITIMAS, CONFORME SE VE DOS TERMOS DE ENTR EGA DE FLS. 24, 50, 55 E 93, DEIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ART. 387, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEIXO DE APLICAR OS BENEFICI OS DA SUBSTITUICAO DA PENA, PREVISTA NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL , PORQUE NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DA DETRACAO PENAL EM RELA CAO AOS ACUSADOS MARIA RITA E JUSCELINO: A

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PROCURADORIA FEDERAL RESPONSAVEL PELA AUTARQUIA RE), INICIAR O P AGAMENTO DO BENEFICIO A EXEQUENTE, SOB PENA DE MULTA, CONFORME AC IMA FIXADO, BEM COMO PARA, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS OU EFETUAR O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS VENCIDOS NOS TERMOS DA SENTENCA DE FL S. 61/64, SOB PENA DE SER EXPEDIDO OS RESPECTIVOS RPV; B) HAVENDO OPOSICAO DE EMBARGOS E, VERIFICANDO-SE A

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PROTOCOLO N. 201402175064 REQUERENTE: ADENY JOSE CABRAL REQUERIDO : MUNICIPIO DE NIQUELANDIA/GO DESPACHO CONSIDERANDO QUE O VALOR E XECUTADO PELA PARTE AUTORA REFERENTE A CONDENACAO IMPOSTA NA SENT ENCA DE FLS. 72/75 ULTRAPASSA O TETO MAXIMO DE RPV, NOS TERMOS DA LEI N. 1.281/2010, EXPECA-SE REQUISICAO POR PRECATORIOS. EM RELA CAO A REQUISICAO DE PEQUENO VALOR REFERENTE

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 OCEDENTE, OS PLEITOS CONSTANTES DA ACAO REVISIONAL, FORA DECIDIDO DE FORMA PARCIALMENTE PROCEDENTE. PORTANTO, CABE A AMBAS AS PART ES O ONUS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QU AIS JA FORAM DEVIDAMENTE FIXADOS. ANTE O SUCINTAMENTE EXPOSTO, DO U PARCIAL PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS PARA CORRIGIR A OMISS AO LEVANTADA PELO EMBARGANTE, TAO SOMENTE

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ADV REQTE : 34556 GO - ROSEANA DO NASCIMENTO LEITE 30119 GO - ROBERTA CAROLINA BARROS FERREIRA 30356 GO - CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA ADV REQDO : 35011 GO - LIDIANE BELO DE SOUSA OLIVEIRA 25486 GO - FERNANDA NASCIMENTO E SILVA 39420 GO - GISELLE HEVILLYN PIRES DESPACHO : PROTOCOLO N 2201202433787 EXECUCAO DECISAO AS FLS. 421 A PARTE EX ECUTADA VEIO AOS AUTOS E PUGN

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 APELACAO DO INSS MANTEVE A SENTENCA QUE CONCEDEU A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO, FIXOU O PAGAMENTO DOS JUROS E CORRECAO MONETARIA CONFORME ORIENTACOES DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL, BEM COMO ESTABELECEU O PAGAMENTO DO S HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA S PARCELAS VENCIDAS ATE A PROLACAO DA SENTEN