Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 TO, AVERIGUA-SE NO ACORDO CELEBRADO AS FLS. 275/276 DOS AUTOS, QU E HOUVE COMPOSICAO TAO SOMENTE ENTRE OS AUTORES E UM DOS REQUERID OS, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR COM O DEMAIS SUPLICADOS. ASSIM, HE I POR BEM EM CHAMAR O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A SENT ENCA DE FLS. 277 DO FEITO. DIANTE DA RECONSIDERACAO DO DECISUM, R ESTA PREJUDICADO OS EMBARGOS DECLARATORIO

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NCIA, DENTRE OS QUAIS A INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONA L (CF, ART.5], XXXV), O DEVIDO PROCESSO LEGAL (CF, ART.5, LIV) E O DEVER DE MOTIVACAO (CF, ART.93, IX), OS EMBARGOS DECLARATORIOS SAO UM RELEVANTISSIMO INSTRUMENTO EM PROL DO APERFEICOAMENTO DOS ATOS JUDICIAIS E, CONSEQUENTEMENTE, DA BOA APLICACAO DO DIREITO A O CASO CONCRETO E DA PACIFICACAO SOCIAL. [..

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ANTES DE FLS.199/208. 4)SALIENTO QUE CASO SEJA PROTOCOLIZADO PEDI DO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, O PRAZO SERA DE 15(QUINZE) DIAS PA RA CUMPRIR ESPONTANEAMENTE A SENTENCA, QUAIS SERAO CONTADOS A PAR TIR DA INTIMACAO DO REQUERIMENTO DO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NA P ESSOA DO ADVOGADO, SE HOUVER, VIA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL OU PESSOAL POR AR COM AVISO DE RECEBIMENTO, T

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PRESENTE DEMANDA. DO EXPOSTO, CONHECO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, EIS QUE TEMPESTIVO, E DOU PARCIAL PROVIMENTO PARA INCLUIR NA SENT ENCA DE FLS. 56/65 O SEGUINTE CONTEUDO: "A) DECLARAR QUE O SINDIC ATO-AUTOR REPRESENTA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VINC ULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, OS QUAIS SAO CONSIDERA DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO, TODOS AQUELE

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 EGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. (AGRAVO REGIMENTAL N 7006 3311492, SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CIVEIS, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: MATILDE CHABAR MAIA, JULGADO EM 13/03/2015). (TJ-RS - AGR: 70063311492 RS, RELATOR: MATILDE CHABAR MAIA, DATA DE JULG AMENTO: 13/03/2015, SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CIVEIS, DATA DE PUBL ICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 19/03/2015).

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 IZA FEZ OS ESCLARECIMENTOS AO REEDUCANDO QUE ELE FOI CONDENADO A UMA PENA DE 04 MESES DE DETENCAO, NO REGIME INICIAL ABERTO, SENDO CONCEDIDO AO SENTENCIADO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORME SENTENCA DE FLS. 24/29, IMPONDO-LHE AS SEGUINTES CONDICOES: 1) NAO FREQUENTAR LUGA RES DE REPUTACAO DUVIDOSA; 2) NAO SE AUSENTAR

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 OBSERVO QUE A OMISSAO POR PARTE DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS COMPE TENTES ESTA MAIS DO QUE PATENTE NOS AUTOS, CARACTERIZANDO ATO ILE GAL E INJUSTIFICAVEL, VERDADEIRO DESCASO AO MUNICIPE, QUE NECESSI TA DO REMEDIO PARA SUA PROPRIA SUBSISTENCIA, EM VERDADEIRA AFRONT A AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, FUNDAMENTO DA REPUB LICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONFORME ART. 1,

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NR. PROTOCOLO : 464140-84.2007.8.09.0105 ( 200704641407 ) AUTOS NR. : 4811 NATUREZA : ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE : REINALDO FRANCO DE CARVALHO REQUERIDO : FRANCISCA MARTINS DA SILVA (ESPOLIO) ADV REQTE : 5558 GO - TEODORO DIAS DA MACENA DESPACHO : PROCESSO N. 200704641407 REQUERENTE : REINALDO FRANCO DE CARVALHO ESPO L IO : FRANCISCA MARTINS DA SILVA NATUREZA: INVENTARI

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ENHORA ON LINE, CONFORME REQUERIDO. PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NA HIPOTESE DE EXITO NO BLOQUEIO, DOU POR ATERMADA NOS AUTOS A P ENHORA ON LINE REALIZADA PELO SISTEMA BACENJUD E DETERMINO A INTI MACAO DO(S) DEVEDOR(ES) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO D E DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART. 668 DO CPC. POR OUTRO LADO, SE RES ULTAR INEXITOSA A PENHORA OU FOREM PENHORA

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 ABELECIDO NO ARTIGO 3, INCISO XII, DA RESOLUCAO N 137/2011 DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA. INCLUA O MANDADO DE PRISAO NO BNMP, EN VIANDO AS AUTORIDADE COMPETENTES. AGUARDE-SE EM CARTORIO PELO CUM PRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSA DO E/OU PELO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PROCEDA AO NOVO CALC ULO ATUALIZADO DE PENA DO REEDUCANDO, TE