1.084 resultados encontrados para enca de fls. - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 O 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. O INCIDENTE DEFENS IVO VEIO INSTRUIDO PELA DOCUMENTACAO DE FLS. 117/138. A FL. 141, RECEBI A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA NO EFEITO SUSPENSI VO, INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, A PARTE IMPUGNADA PARA SE M ANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ATO CONTINUO, A PARTE AUT ORA/EXEQUENTE SE INSURGIU REFRATARIAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 EQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, PROVIDENCIAR A AVERBACAO DA PENHORA JUDICIAL JUNTO AO REGISTRO IMOBILIARIO COMPE TENTE (ART. 844) E, POR CONSEGUINTE, FAZER JUNTAR AOS AUTOS CERTI DAO ATUALIZADA DOS IMOVEIS PENHORADOS. 5) INTIME-SE O CREDOR HIPO TECARIO BANCO BRADESCO S/A PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PA RA ADENTRAR A LIDE PARA ALEGAR POSSIVEL DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO - REJEICAO) 1. TRATA-SE DE EMBARG OS DE DECLARACAO OPOSTOS POR WESLEY LIMA DE SOUZA NO QUAL ADUZ, E M SINTESE, QUE A DECISAO AS FLS. 427/434 ESTA CONTRADITORIA E OBS CURA. 2. ALEGA QUE A CONTRADICAO DECORRE DO FATO DO JUIZO RECONHE CER, NO ITEM 1 DA DECISAO, QUE O ACORDO DE FLS. 356/360 ABRANGEU TODOS OS PEDIDOS DE PAGAMENTO E PRESTACAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 FAVOR DA PARTE AUTORA, COM VISTAS AO EFETIVO CUMPRIMENTO DA SENT ENCA DE FLS. 67/72. AUTORIZO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA O AUXILIO DE REFORCO POLICIAL E DE ORDEM DE ARROMBAMENTO, SE NECESSARIO. CU MPRA-SE. FORMOSA-GO, 12/02/2019 LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 354759-18.2016.8.09.0044 : 1738 : USUCAPIAO : ANTONI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201100876710 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA A JUIZADA PELO BANCO DO BRASIL S/A EM DESFAVOR DE CUSTODIO DOMINGOS JUNIOR E DARMINDA MARIA DA SILVA CURADO DOMINGOS, JA QUALIFICADO S. AS FOLHAS 206/210, A PARTE REQUERIDA OPOS EMBARGOS DE DECLARAC AO, SOB A ALEGACAO DE OCORRENCIA DE CONTRADICAO E OMISSAO NA SENT ENCA DE FLS. 191/203 EM RELACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 UES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 270088-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1983 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO DIAS HANNUM VITIMA : NOVO MUNDO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROTOCOLO: 201702700881 NOME: MARCELO DIAS HANNUM DECISAO MARCELO DIAS HANNUM, QUALIFICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DOZE) MESES. DESSE MODO, COMO A SENTENCA FOI PROFERIDA EM 07.12.2 017, RESTARIAM APENAS PRESTACOES EM ATRASO PARA SEREM PAGAS, SEND O DESCABIDA, POR CONSEQUENCIA, A ANTECIPACAO DOS ESFEITOS DA TUTE LA. NOUTRO TANTO, A ALEGACAO DE DOENCA PREEXISTENTE NAO MERECE AC OLHIMENTO, POIS IMPLICARIA EM REVER O MERITO DA SENTENCA PROFERID A AS FLS. 73/75, O QUE E VEDADO EM SEDE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O NAO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS (FLS. 215/216). APOS, OS AUTOS ME VIERAM CONCLUSOS. ERA O QUE TINHA A RELATAR. PASSO A DECIDIR. OBS ERVO INICIALMENTE QUE O RECURSO E TEMPESTIVO E PREVISTO LEGALMENT E NO ART. 382 DO CPP. NOUTRO GIRO, DA ANALISE DOS AUTOS, JULGO AS SISTIR RAZAO AO MINISTERIO PUBLICO. AB INITIO, NO QUE TOCA AO CAL CULO DA PENA, NO MOMENTO DA APLICACAO DO CONC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 A, REMETIDOS OS AUTOS AOS PARTIDOS PARA ELABORACAO DA PARTILHA (F LS. 322). A FAZENDA MANIFESTOU SUA CONCORDANCIA COM A EXPEDICAO D O FORMAL DE PARTILHA (FLS. 324). O REU APRESENTOU AS ULTIMAS DECL ARACOES (FLS. 327). O CARTORIO CERTIFICOU QUE AS CORRESPONDENCIAS RETORNARAM SEM INTIMACAO (FLS. 332). O REU, INVENTARIANTE, MANIF ESTOU DESEJO DE ADQUIRIR A COTA PARTE QUE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PROPRIAS DA VIOLENCIA DE GENERO, ISTO E, AGRESSAO PRATICADA COM O INTUITO DE SE ESTABELECER A SUPERIORIDADE POR PESSOA ENVOLVIDA EM RELACIONAMENTO CONJUGAL. AS CONSEQUENCIAS NAO FORAM GRAVES. CO MPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO FATO CRIMINOSO. ANALISADAS TAIS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE A PEN A BASE DEVE SER FIXADA EM 03 (TRES) MESES DE D