80 resultados encontrados para encaminhado pela cetesb - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2635 (noventa) dias, conforme requerido. Com o laudo nos autos, abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem a eventual apresentação do laudo, abra-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestação em 5 (cinco) dias. Oportunamente, t
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2638 requisitado nos autos encontra-se em fase de conclusão, defiro o prazo suplementar de sobrestamento do feito por mais 90 (noventa) dias, conforme requerido. Com o laudo nos autos, abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem a eventual apresentação do laudo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2637 contestação (fls. 59/61). Sustentou, em resumo, que a requerente não preenche todos os requisitos para a concessão do benefício pleiteado. Juntou documento (fl. 62).Houve réplica (fls. 78/80).É a síntese do necessário.Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferi
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2636 Processo 0001742-54.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Claudeir Ramos de Oliveira - ME - Vistos. Considerando o teôr do ofício encaminhado pela CETESB, onde a companhia ambiental estadual informa que o laudo técnico requisitado nos autos encontra-se em fase de conclusão, defiro o prazo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2639 Ministério Público para manifestação em 5 (cinco) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para nova decisão. Ciência ao M.P. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO (OAB 279514/SP) Processo 0003457-68.2014.8.26.0416 - Procedimento Comum - Meio Ambiente - Ceramica Santa Marta Panorama Ltda
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2634 interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 390 CPC, deverá o exequente se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 46, a saber: “CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 543.2013/005484-2 dirigi-me ao endereço:à Rua das Violetas, e não localizei o número 515, Jd. Novo Eden, razão pelo qual d
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2432 FERNANDA SARTORI MARQUES VIEIRA (OAB 335548/SP), ELEONORA DE PAOLA FERIANI (OAB 152778/SP) Processo 1001827-90.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Regina Lucia Zuliani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre o c
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2079 372.01.2002.000632-0/000000-000 - nº ordem 58/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X METALURGICA ELIAS FAUSTO LTDA E OUTROS - Fls. 170 - Vistos. Agravo de instrumento de fls. 151/161. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Prestei informações em
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3135 como expeça-se guia de internação provisória. No mais, designo o dia 27 de agosto de 2018, às 15:45 horas para audiência de apresentação/instrução, intimando-se seus pais e/ou responsáveis legais, ocasião em que já se encontra designada audiência de instrução do infrator M.C.L.S. Intime-se a d