TJSP 13/02/2012 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1123
2079
372.01.2002.000632-0/000000-000 - nº ordem 58/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X METALURGICA ELIAS FAUSTO LTDA E OUTROS - Fls. 170 - Vistos. Agravo de instrumento de fls. 151/161. Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Prestei informações em separado. Intimem-se. - ADV MILENA
APARECIDA BORDIN OAB/SP 139101 - ADV GRAZIELLA BEBER OAB/SP 291071
372.01.2004.003612-6/000000-000 - nº ordem 127/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS
FAUSTO X MARIA JOSE LEONI SANI - Fls. 29 - Sentença nº 121/2012 registrada em 30/01/2012 no livro nº 180 às Fls. 193:
1 - Em face do pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução, bem como os processos em apenso nºs. 212/2006 e
21/2008, nos termos do artigo 794, I, do CPC. 2 - P.R.I.C. e arquive-se. - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
372.01.2004.000238-5/000000-000 - nº ordem 140/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS
FAUSTO X GIACOMO MANCINI - Fls. 35 - 1 - Suspendo a execução, nos termos do artigo 265, I, do CPC. 2 - Cumpra, a
exeqüente, o disposto no artigo 43 do CPC. 3 - Int. - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
372.01.2004.000290-5/000000-000 - nº ordem 158/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS
FAUSTO X IDATI SIGO FERREIRA - Fls. 36 - 1 - Expeça-se mandado de arresto. 2 - Int. (EXEQUENTE APRESENTAR CÓPIA
DA MATRICULA DO IMÓVEL, BEM COMO RECOLHER DILIGÊNCIA OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$ 39,26) - ADV
JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
372.01.2004.003026-3/000000-000 - nº ordem 1175/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELIAS FAUSTO X WLAMIR RUAS DA SILVA - Fls. 34 - Sentença nº 123/2012 registrada em 30/01/2012 no livro nº 180 às Fls.
195: 1 - Em face do pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução, bem como o processo em apenso nº. 226/2009,
nos termos do artigo 794, I, do CPC. 2 - P.R.I.C. e arquive-se. - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
372.01.2006.002349-3/000000-000 - nº ordem 122/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELIAS FAUSTO X HELOISA MARCELINO LEITE - (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE MANIFESTAR EM TERMOS DE
PROSSEGUIMENTO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO) - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
372.01.2009.000581-9/000000-000 - nº ordem 11/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - Fls. 36 - 1 - Fls. 33/34: Anote-se. 2 - Expeça-se mandado de constatação das
atividades atuais da empresa executada. 3 - Int. - ADV MARIA ANTONIA GOMES CARNEIRO TRANSFERETTI OAB/SP
208136
372.01.2009.003289-3/000000-000 - nº ordem 63/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO X SILVANA BENEDITA PINTO ME - Fls. 40 - 1 - Fls. 39: Oficie-se, conforme
requerido. 2 - Int. (FLS. 43/45: COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA DO VALOR PENHORADO R$ 485,25, REQUERER O
QUE DE DIREITO, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO) - ADV FAUSTO PAGIOLI FALEIROS OAB/SP 233878
372.01.2009.005489-3/000000-000 - nº ordem 355/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE MOR X GERALDO GONÇALVES SANTOS - Fls. 15 - 1 - Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
indique onde se encontram bens sujeitos à execução, exibindo prova de sua propriedade, nos termos do art. 656, par. 1º, do
CPC, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (Art. 600, inciso IV, do CPC). 2 - Int. - ADV ALANA
CRISTINA SACHI OAB/SP 290991
372.01.2010.000305-0/000000-000 - nº ordem 7/2010 - (apensado ao processo 372.01.2007.001609-5/000000-000 - nº
ordem 136/2007) - Embargos à Execução Fiscal - CLUBE DE CAMPO SANTA CLARA DO LAGO X FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO - Fls. 117 - Vistos. Nos termos do requerimento de fls. 116, e sendo relevante para o julgamento da demanda a
documentação solicitada, oficie-se à CETESB a fim de que remeta a este juízo cópia integral do procedimento administrativo
que culminou com a aplicação da multa executada nesta procedimento fiscal. Com a juntada da documentação determinada, dêse vista dos autos às partes para que se manifestem. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
(FLS. 121/152: PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO PELA CETESB) - ADV PEDRO AUGUSTO AMBROSO ADIB
OAB/SP 116297
372.01.2010.002557-3/000000-000 - nº ordem 147/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS
FAUSTO X MARIA BIANCHINI - (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE RECOLHER DILIGÊNCIA OFICIAL DE JUSTIÇA - VALOR
R$ 42,88) - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
372.01.2010.003774-7/000000-000 - nº ordem 377/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS
FAUSTO X CONSTANTE CECCON - (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO) - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
372.01.2010.003787-9/000000-000 - nº ordem 383/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS
FAUSTO X JOSE GOMES DE SA - (ATO ORDINATÓRIO: EXEQUENTE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO) - ADV JESUINO JOSE MATTIUZZO OAB/SP 56804
372.01.2011.000942-1/000000-000 - nº ordem 68/2011 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS
FAUSTO X SERVLEASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 21 - 1 - Regularize, a executada, a petição de fls.
08/10. Após, diga a exeqüente. 2 - Int. - ADV JAQUELINE TREVIZANI ROSSI OAB/SP 142973
372.01.2011.005974-5/000000-000 - nº ordem 702/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MARCELO
ANTONIO DONEDA - (Ato Ordinatório: Retirar Certidão de objeto e pé) - ADV MARIA ANGÉLICA DE CASTRO JOLO OAB/SP
277944
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º