152 resultados encontrados para encaminhamento do oficio com - data: 03/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DE QUE TRANSCORRIDOS MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JUL GADO DA SENTENCA, COM FULCRO NA PARTE FINAL DO ART. 8 DO PROVIMEN TO N 13 DE 2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, DECLAR O O PERDIMENTO DOS REFERIDOS OBJETOS E DETERMINO SUA DESTRUICAO , COM BASE NO ARTIGO 530-G, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUID A, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, DANDO-SE AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DESPACHO : AUTOS N 296/14 (201400732667) DESPACHO: AGUARDE-SE, EM CARTORIO, O ENCAMINHAMENTO DO OFICIO COM O TEOR DA DECISAO PROFERIDA PELO S TJ E/OU STF. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 217758-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : AUTOS N 862/15 - (2
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 16 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - R.J.R. - R.P.F.M. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto aos resultados das pesquisas junto aos sistemas Infojud e Renajud (p. 79/88), requerendo o que de direito. Int. ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), MARIANA LIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 A DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 46639-25.2016.8.09.0023 : 61 : ACAO PENAL : WEG EADG VITIMA : GSTMA ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA DUARTE DE CASTRO 39971 GO - LEONARDO COUTO VILELA DESPACHO : PELO EXPOSTO: (A) AFASTO AS IMPUGNACOES APRESENTADAS AOS LAUDOS D E FLS. 291/293, 343/347 E 348/357, MANTENDO-OS EM SUA INTEGRALIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 IE-SE AO DEPOSITO A FIM DE QUE CERTIFIQUE O ESTADO DE CONSERVACAO E O VALOR DE UTILIZACAO E ECONOMICO DO OBJETO APREENDIDO. 3) QUA NTO AOS DEMAIS OBJETOS APREENDIDOS, CONSIDERANDO SUAS NATUREZAS, BEM COMO O FATO DE QUE TRANSCORRIDOS MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, COM FULCRO NA PARTE FINAL DO AR T. 8 DO PROVIMENTO N 13 DE 2017 DA CORREGEDORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 AUTOS N 938/17 (201602277286) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CERT IDAO DE FL. RETRO, RENOVE-SE O MANDADO DE CITACAO PARA QUE SEJA C UMPRIDO NO ENDERECO, INFORMADO NA DENUNCIA, QUAL SEJA, QD. 05, LT . 15, JARDIM DE ALA, SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO; E NO ENDEREC O: RUA SANTA CATARINA, QD. 06, LT. 08, VILA MONTES CLAROS, SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO RESTANDO INFRUTIFER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 S ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO; 5. MOTIVO OS MOTIVOS Q UE LEVARAM O ACUSADO A MERCANCIA DE DROGAS NAO FORAM PORMENORIZAD OS OU ESCLARECIDOS NOS AUTOS, DESTA FORMA, NAO PODE ESTA CIRCUNST ANCIA PREJUDICA-LO; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O Q UE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS SAO GRAVES, NA MEDIDA EM QUE A SOCIEDADE VIVE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 S, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INT ERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA P ARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENC IA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PE NAL. NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. PRISAO PREV ENTIVA. REVOGACAO. REDECRETACAO. POSSIBILID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 VITIMA : COLETIVIDADE FE PUBLICA LUIZ INACIO DOS REIS ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : AUTOS N 953/14 (201402781789) DESPACHO: AGUARDE-SE, EM CARTORIO, O ENCAMINHAMENTO DO OFICIO COM O TEOR DA DECISAO PROFERIDA PELO S TJ, VISTO QUE OS AUTOS FORAM DEVIDAMENTE DIGITALIZADOS PARA TANTO (FLS. 399). DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI Z
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 54 APARECIDA POZAN MIZAEL (OAB 218099/SP) Processo 1002071-39.2019.8.26.0083 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007530-09.2019.8.26.0637 - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupa) - David e Donadon Eventos Fotograficos Ltda ME - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado e observando-se as fo