TJGO 24/04/2017 - Pág. 2295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017
VITIMA
: COLETIVIDADE
FE PUBLICA
LUIZ INACIO DOS REIS
ADV ACUS
: 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA
DESPACHO
:
AUTOS N 953/14 (201402781789) DESPACHO: AGUARDE-SE, EM CARTORIO,
O ENCAMINHAMENTO DO OFICIO COM O TEOR DA DECISAO PROFERIDA PELO S
TJ, VISTO QUE OS AUTOS FORAM DEVIDAMENTE DIGITALIZADOS PARA TANTO
(FLS. 399). DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
34522-94.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 188
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RENATA ZANZONI RODRIGUES
ACUSADO
: VANIA CAETANO DA SILVA
ADV ACUS
: 45792 GO - NAAMA CABRAL DE LIMA ARUJO MOREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 188/17 (201700345227) DESPACHO: 1) NOS TERMOS DO ART. 40
0, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA
____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA
VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADA
S NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO.
CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO A
UDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNI
DADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDE
R A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTASE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS
PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE
, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA D
ESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO D
ADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O A
TO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-S
E. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. 2) NO TOCANTE AO PLEITO REFERENTE A
CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, ENT
ABULADO NA ALINEA A DA FL. 37, ESTE SERA ANALISADO EM MOMENTO OPO
RTUNO, MAS, CASO A DEFESA JULGUE POR BEM JUNTAR AOS AUTOS DO PROC
ESSO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A NECESSIDADE DE TAL CONCESSAO, DES
DE JA O DEFIRO. 3) PROCEDA-SE AO CADASTRO DA SUBSCRITORA DA PECA
DE FLS. 36/38 NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG. DATA SUPRA. JOAO D
IVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
34522-94.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 188
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RENATA ZANZONI RODRIGUES
ACUSADO
: VANIA CAETANO DA SILVA
ADV ACUS
: 45792 GO - NAAMA CABRAL DE LIMA ARUJO MOREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 188/17 (201700345227) DESPACHO: 1) NOS TERMOS DO ART 40 0
, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA _
08_/06__/17__, AS _09_:_30_ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA
VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADA
S NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO C
IENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO A
UDIENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNI
DADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDE
R A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS RESSALTASE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DO
S PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES FINALMENTE
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