Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1568 Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Ester Moreira de Souza Oliveira - Proceda a Serventia a consulta acerca do andamento processual dos Embargos, juntado o extrato.Após, conclusos.Int. - ADV: JOAO CARLOS MIGUEL CARDOSO (OAB 109773/SP) Processo 0002015-39.2014.8.26.0102 - Pro

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 1815 do CPP) nem de absolvição sumária (art. 397 do CPP), ratifico o recebimento da denúncia em todos os seus termos e designo o dia 02/04/2019, às 15h00min, para a audiência de instrução e julgamento, ordenando, assim, a intimação do defensor do acusado, das testemunhas, do Ministério Público e, se for o caso, do querelante e do assistente (art. 399 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.71

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 501 teve oportunidade de se manifestar no processo. Do exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada, uma vez que não estão presentes os seus requisitos legais, sem prejuízo de nova reapreciação do pedido após a apresentação de contestação pelos réus, caso haja requerimento. Citem-se. Int. - ADV: MARCOS RODRIG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2960 183 da quantia recebida, mediante depósito em conta judicial que fique à disposição deste juízo, caso a parte interessada não a procure para apanhar o(s) medicamento(s) no prazo de 15 dias corridos contados a partir da data do crédito. Intime-se a parte autora de que será responsável pela devida prestação de contas1,

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2836 Personalidade do agente: do homem normal, ante ausência de provas em contrário; - Motivos do crime: a aquisição de dinheiro fácil é inata ao crime, não podendo ser considerado em desfavor do réu; - Circunstâncias do crime: são desfavoráveis, pois envolveu outra pessoa no crime, colocando em risco a liberdade da mesma; - Consequências do crime: não foram graves, pois a droga foi aprendid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1568 Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Ester Moreira de Souza Oliveira - Proceda a Serventia a consulta acerca do andamento processual dos Embargos, juntado o extrato.Após, conclusos.Int. - ADV: JOAO CARLOS MIGUEL CARDOSO (OAB 109773/SP) Processo 0002015-39.2014.8.26.0102 - Pro

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 654 percentual de dez por cento, que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Salientandose que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil ¿transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 605 liberdade (cf. fls. 18). Assim, declaro extinta referida pena para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Transitada em julgado, façam-se as comunicações e averbações necessárias. Providencie-se o necessário à averbação nos autos de origem. 2) Quanto à pena pecuniária, em que pese a manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 452 não sendo encontrado, expeça-se a CDA e a encaminhe, junto com as cópias obrigatórias, à Fazenda Estadual para inscrição do débito na dívida ativa estadual. Depois de cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos. ADV: CELSO LUIZ MACACARI, OAB: 61.206. BARRA BONITA Cível 1ª Vara Fórum de Barra Bonita

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3687 deste MunicÃ-pio para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade (determinado em sentença de fl. 40-41) pela adolescente Raiane Sousa Pereira, devidamente qualificado a fl. 39.          Encaminhe, junto com o ofÃ-cio supramencionado, a cópia da sentença de fl. 40-41 e cópia da certidão de nascim