Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, C ONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- REC OLHER-SE NO CASA DO ALBERGADO DIARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS; 3NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUN

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 /2016-SA. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISI TOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NO S AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRES SAO PARA O REGIME ABERTO, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE NO CASA DO ALBE RGADO DIARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS; 3- NAO

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOM OLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 05/06 PARA QUE SURTA SEUS EFEITO S JURIDICOS E LEGAIS . TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS R EQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, C ONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO , DEVENDO CUMP

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NUTENCAO DO APENADO NO REGIME ABERTO, POR ENTENDER QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, E M RELACAO A FA LTA DISCIPLINAR NOTICIADA AS FLS. 28/29, VERIFICA-SE NO REFERIDO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR QUE, AO SER OUVIDO EM SEDE ADMINISTRATIVA PARA APURACA

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 OS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTAS DISCIPLINARES AS FLS. 149/150 E 160/161, RELATIVOS AS FUGAS DATADAS DE 06.08.2015 E 21. 05.2016. O APENADO APRESENTOU A SEGUINTE JUSTIFICATIVA PARA AS CI TADAS FALTAS GRAVES: QUE E MORA NA RUA; QUE TRABALHA COM RECICLAG EM; QUE CHEGAVA COM MAL CHEIRO E NAO ACEITAVAM ELE; QUE E DEPENDE NTE QUIMICO E QUER FAZER TRATAMENTO. APOS,

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HO MOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 02.07.2016, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CASA DO ALBERGADO AS FLS. 101/102. TENDO EM VISTA AS SANCOES DIS CIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDU TA E QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENT

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ADO INTERNADO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, CONFORME MA NIFESTACAO DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. E M SEGUIDA, A MM. JUIZA P ROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM QUE PESE AS ALEGACOES DA DEFESA, D E QUE O APENADO NAO FORAGIU, MAS SIM, INTERNOU-SE PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, NOTA-SE QUE ELE NAO POSSUI AUTORIZACAO J UDICIAL PARA TANTO E, TAO POUCO, APRESENTOU

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2273 não seria possível comprovar a queda de energia "pois aqui é serra foram comprovadas pela ré; que "constata-se a presença de nexo e sempre acontece quando chove!". técnico-epidemiológico (NTEP) com a atividade explorada pela Entretanto, caberia ao autor ao menos demonstrar a negativa da Recorrida, com grau de risco 2 para acidentes do trabalho, que companhia

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2279 [...] 18/05/2017 PERIÓDICO - THIAGO MORO M54. REFERE QUE HA 6 MESES VEM APRESENTANDO QUADRO DE Cabe registrar que consta na peça de defesa que "a Ré sempre DOR LOMBAR. respeitou as orientações médicas e resguardou a vida do obreiro, 23/08/2018 Paciente retorna com RNM solicitada pelo colega conforme se verifica nos registros do seu prontuário médico de ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2452 recursos, diante de sua divisibilidade e possibilidade de fracionamento. A necessidade alimentar não deve ser pautada por quem paga, mas sim por quem recebe, representando para o alimentado maior provisionamento tantos quantos coobrigados houver no pólo passivo da demanda. 4 - Recurso especial conhecido e