Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 793 referentes ao endereço do executado, bem como a atualização acerca de seu patrono.Int. - ADV: SIDNEI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB 213058/SP), ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP) Processo 1003452-32.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Obrigações - Leandro Costa de Souza - B.V. Financeira S/A Cré

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 3734 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA que a pia não tinha encanamento de esgoto; que nessa edicula INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N . º13.015/2014. DANO havia um vaso sanitário fora de uso; na realidade era uma peça que MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS estava guardada nesse refeitório, onde ficavam alguns objetos em RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO INDEVID

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 72796 Origem: Vara do Trabalho de Penápolis Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do Juiz Sentenciante: Antônio Carlos Cavalcante de Oliveira recurso. (mc) MÉRITO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Sem razão. Pugna o reclamado pela reforma da r. decisão primeva em relação ao adicional de insalubridade, aduzindo que não basta a constatação da ativ

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3209 no portão e para fazer parte de um encanamento de esgoto e que nada recebeu por isso. Aduz ainda, que o objeto do presente processo diverge do constante de outra ação movida, que por sua vez era relacionada a construção da casa. Sem razão. Conforme salientou a origem: Consultando o processo 001204662.2017.5.15.0008 (em trâmite na 1ª VT), verifico que as mesmas D

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3206 Não havendo pedidos de condenação com relação aos reais Recurso da parte empregadores do reclamante, não caberia sequer se falar em responsabilização da dona da obra, que na melhor das hipóteses seria subsidiária. Nada a reformar. DA PEQUENA EMPREITADA O reclamante pugna pela condenação da reclamada ao pagamento dos haveres perseguidos na inicial, ao fundam

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3214 DA PEQUENA EMPREITADA Conheço do recurso, eis que preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade. O reclamante pugna pela condenação da reclamada ao pagamento dos haveres perseguidos na inicial, ao fundamento de que teia sido contratado diretamente pela reclamada para a construção de um muro de arrimo, colocação de 01 pia e fogão e realização de parte elét

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 72799 classificação de tal tarefa como sendo insalubre pelo Ministério do Trabalho, nos termos da Súmula 448 do C. TST. Realizada a perícia técnica, concluiu o Sr. Perito que: Inconformado com a r. sentença (id.b94b11b) recorre o Município de Luiziânia (id.6fa82ee). Pretende a reforma da decisão em "Nas atividades do autor, onde realiza manutenções em creches,

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14549 não bastando unicamente a conclusão pericial. Vejamos. Inconformado com a r. sentença de fls. 80/86, que julgou Segundo o Anexo 14 da NR - 15 da Portaria nº 3.214/1978, para parcialmente procedentes os pedidos formulados à inicial, insurge- que a insalubridade seja considerada de grau máximo, é necessária se o reclamado, com as razões de fls. 95/99. Preten

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 779/69. 14552 - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados; Contrarrazões do demandante às fls. 102/106. - carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e Manifestação do Ministério Público do Trabalho, à fl. 109, opinando dejeções de animais portadores de doenças infectocont

Seção I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 Cível, à unanimidade de votos, em conhecer do primeiro agravo regimental e dar-lhe provimento e conhecer do segundo agravo e negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto do Relator. 29 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 30 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : 80298-98.201