287 resultados encontrados para encanamento de esgoto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/04/2016 - Pág. 1455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1455 PARTE CONTRATANTE. A OBRIGAÇÃO DO VENCIMENTO RESTRINGE-SE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ÔNUS SUCUMBENCIAIS PRESERVADOS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/201
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1763 O trabalhador, por seu turno, em suas razões recursais (ID a985665) requer que a empresa seja condenada ao pagamento de Em primeira instância, a empresa foi condenada ao pagamento de parcelas vincendas de adicional de periculosidade. adicional de periculosidade (deduzindo-se o adicional de insalubridade já pago), equivalente a 30% do salário-base, com Contrarraz�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 Em audiência realizada no dia 30 de novembro de 2016 (fls. 1316-1318 dos autos físicos), foi homologado acordo firmado pelas partes, bem como o Cronograma de Execução de Reparos (fls. 1167-1196 dos autos físicos). NR.PROCESSO: 5171527.45.2019.8.09.0000 Do compulso dos autos de origem, verifica-se que CONDOMÍNIO NEW YORK SQUARE BUSINESS EVOLUTION ingressou com a al
2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 1137 FUNDAMENTOS ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE BRASILIA, 26 de Novembro de 2018 SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. A decisão que resolve a questão relativa à existência ou não de MAURICIO WESTIN COSTA terceirização, dispondo sobre as responsabilidades das partes Juiz do Trabalho Substituto demandadas, é de mérito, porque envolve matéria probat
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 686 por ora, a produção de prova pericial, nomeando para tanto o Engenheiro Civil Paulo Sérgio Almeida Leite Filho, que deverá dizer se aceita o encargo em cinco dias. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. Prazo: 10 dias. Quesitos do Juízo: 1. O encanamento d
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 1502 homenagens. Int. - ADV ADRIANA RODRIGUES FARIA OAB/SP 246925 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 590.01.2008.021113-9/000000-000 - nº ordem 1191/2008 - Indenização (Ordinária) - JERONIMO FERREIRA SOBRINHO X BANCO DO BRASIL - Fls. 76 - Recebo a apela
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 654 / Inexigibilidade do Título - Julmar Modesto Gargalhone - Espólio de Maria Salete da Rocha Wohlers - Vistos. Ante o certificado, manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RONALDO THADEU BAREA VASCONCELLOS (OAB 158601/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), ANDERSON COSME
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2490 contrária, que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.C. São Paulo, 19 de janeiro de 2015. DEBORAH LOPES JUÍZA DE DIREITO Preparo para eventual recurso: Custas código: 230 - guia GARE - R$ 106,25. - ADV: GERALDO THOMAZ FERREIRA (OAB 125713/SP) Processo 1014315-13.2014.8.26.0006 - Monitória - Cheque - Lan Mar I
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2418 o contratou para realizar “a parte elétrica, encanamentos, pisos, contrapisos, azulejos, grafitatos, pintura, colocação de bacia e lavatório”, pelo valor de R$ 30.000,00, dos quais recebeu apenas R$ 6.554,00. Afirmou que nesta última fase da obra realizou as seguintes atividades: construiu fundação, levantou pa
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2278 ainda que eventualmente não tenha sido o valor efetivamente levantado, este cabe ao exequente nestes autos, devendo este requerer, se o caso, a expedição de nova guia para levantamento.Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, retornem ao arquivo definitivo.Int. - ADV: WALTER RODRIGUES (OAB 316043/SP), PAULO ROBERTO JOA