494 resultados encontrados para encarregara de sua - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 O NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11. 719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HO RA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MAN DADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE (S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 FORMA PLENA, E SEM PROVA JURISDICIONALIZADA QUE COMPROVE A PRATICA DO FATO CRIM INOSO, A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE 3 DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO IMPRO CEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA PARA ABSOLVER O ACUSADO WELLINGTON DIVINO CARDOSO DA IMPUTACAO FEITA CONTRA SUA PESSOA, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10 826
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : WANDERSON BARBOSA DORNELES DESPACHO : NAO EXISTEM, PORTANDO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A M ACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL, HOMOLOGO O AUTO E MANTENHO O COND UZIDO EM LIBERDADE PROVISORIA COM FIANCA. DE-SE CIENCIA AO MINIST ERIO PUBLICO. AINDA, CONSIDERANDO QUE FOI CONCEDIDA FIANCA AO AUT UADO, INTIME-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : JOAO MARCOS SANTOS VASCONCELOS ADV ACUS : 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS: 235009-73.2015 . 089 .0079 (2 0 1502350097 ) D E S P A C H O A ESCRIVANIA PARA PROCEDER NOVO CALCULO DE LIQU IDACAO DE PENA. AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA. ITABERA I, 06 DE AGOSTO DE 2018. GUSTAVO BRAGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 APOS E XPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL E A ENCAMINHE AO JUIZO DA EXECU CAO COMPETENTE, ACOSTANDO-SE NELA A CONTA DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, E DEMAIS PECAS NECESSARIAS; 3 INFORME-SE O JUIZO DA EXEC UCAO ATRAVES DE CERTIDAO: A) O ENDERECO ATUAL DO CONDENADO; B) O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA OU DE MEDIDAS DIVERSAS DE PRISAO, INFO RMANDO O TIPO DE MEDIDA APLICADA 4 OFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/02/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM =============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA.DEIXO DE CONDENAR OS ACUSADOS A REPARACAO, UMA VEZ QUE NAO HA, NOS AUTOS, ELEMENTOS PARA AVALIAC AO DO PREJUIZO. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A DETRACAO DA PENA, T RATADA PELO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDE RANDO QUE O PERIODO DE PRISAO PROVISORIA CUMPRIDA PELO ACUSADO GU STAVO NAO E SUFICIENTE PARA MODIFICAR O REGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ADAS ACIMA, RESULTANDO NA PENA DEFINITIVA DE 07 (SETE) ANOS, 02 ( DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, SOB O REGIME INICIAL S EMIABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, EM APARECIDA DE GOIANIA-GO, ALEM DO PAGAMENTO TOTAL DE 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS. DEIXO DE FAZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO : 120764-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201701207642 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS PARA, NA FORMA D O ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/03, ENCAMINHAR A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NR. PROTOCOLO : 63341-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WILLIAN LUIZ DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201700633419 TENDO VISTA O LAUDO PERICIAL DE FLS. 219/235, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02/05/2017. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 321606-62.2011.8