494 resultados encontrados para encarregara de sua - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 JUIZO DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO., COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS , VISANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA, MARCENI BENTO MARQUES, NOS TERM OS DA COTA MINISTERIAL A FL. RETRO. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2 016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES EST ES AUTOS. ----------------------------------
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO : 278068-26.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 950 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMIVALDO MARCELINO DE MELO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA DESPACHO : INTIME-SE O DR. MARCO HENRIQUE SUL SANTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 CIADO E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL DETERMINANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ENCAMINHAMEN TO DA ARMA DE FOGO RELACIONADA NO TERMO DE DEPOSITO DE FLS. 102, AO COMANDO DO EXERCITO, QUE SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003, E ARTIGO 91, I NCISO II, "A", DO CODIGO PENAL. FICA O SENTENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ROCESSUAL, POR NAO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 D O ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RESULTAD O NAO E SUFICIENTE PARA MODIFICAR O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA . TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 331681-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1472 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE NETO FAUSTINO DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12219 GO - EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES DESPACHO : AUTOS: 201403316818 OFICIE-SE AO DETRAN-GO E CONTRAN SOLICITANDO A RETIRADA DA RESTRICAO CONSTANTE NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILIT ACAO DO ACUSADO. APOS, REMETAM-SE OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 PRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 20 DE MARCO DE 2019. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 215393-10.2016.8.09.0158 : 573 : ACAO PENAL : MARIA CRISTINA VILAR VERAS GONCALVES SUPERMERCADO SUPER FAMILIA ACUSADO : JENNIFER DOS SANTOS SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL (FL. 51) E, POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 RANSCORRA IN ALBIS, DE-SE VISTA AO MP. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO D O DESCOBERTO, 07 DE MARCO DE DE 2019. JOS E AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 236730-07.2006.8.09.0158 ( 200602367306 ) 1300 ACAO PENAL ESCIVONE BATISTA DA SILVA EMANOEL FLAVIO MONTEIRO ALMEIDA 17256 DF - MAURO JUNIOR PIRES DO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ACAO PENAL A COLETIVIDADE (O ESTADO) ARNALDO GUILHERME SOARES 15914 GO - WESLEY AUGUSTO GONCALVES 30186 GO - ANDRE VERISSIMO PEREIRA 33519 GO - MARCELIA DO ROSARIO PEREIRA VALADAO 34754 GO - VICTOR HUGO VALADAO CAETANO DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201500937813 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): A COLETIVIDADE (O EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/03, ENCAMINHAR A(S) ARMA(S ) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS AO COMANDO DO EXERCITO, QUE SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACAO. OFICIE-SE, TA MBEM, A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA INFORMANDO A DE STINACAO DADA A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S ) NESTES AUTOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PROTOCOLO NR. : 339103-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1400 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEFERSON RODRIGUES SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO PELO S SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESE NTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O COD IGO 3. OFICIE-S