2.237 resultados encontrados para encerrada esta ata - data: 22/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 A ESCRIVANIA ENCAMINHAR PARA OAB LOCAL. CUMPRA-SE.NADA MAIS HAVE NDO, FOI ENCERRADA ESTA ATA DE AUDIENCIA, QUE LIDA E ACHADA CONFO RME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ESCREVENTE JUD I, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO WANIA MARCAL DE MEDEIROS PROMOTORA DE JUSTICA REEDUCANDA: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 197834-84.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 350 N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ADE, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, IV C.C 109, VI E 115, TODOS DO COD IGO PENAL E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO. POR FIM, A MM. JUI ZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CU MPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA ESTA ATA DE AUDIENCIA, QUE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, VALKIRI A NUNES SIQUEIRA MARRA, ESCREVENTE, QUE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 11 HORAS. REQUISITE-SE O REED UCANDO. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-S E.. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA ESTA ATA DE AUDIENCIA, QUE L IDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU________(ALYSS ON COSTA CARVALHO), QUE DIGITEI E SUBSCREVI. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 S 21 ANOS DE IDADE E TEM PRAZO MAXIMO DE DURACAO IGUAL A 03 ANOS: PORQUE PODE SER APLICADA AOS QUE TEM 18 ANOS. ESTA REGRA EXCEPCI ONAL FOI CRIADA PELO ECA PARA EVITAR QUE O JOVEM QUE PRATICA ATO INFRACIONAL GRAVE, PASSIVEL DE INTERNACAO, DEIXE DE RESPONDER POR SEU ATO. ALEM DISSO, NAO HA SENTIDO EM SE APLICAR MEDIDA SOCIOED UCATIVA QUE NAO SEJA INTERNACAO A MAIORES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 INTIMACAO NO ENDERECO INDICADO AS FLS.03. DOU OS PRESENTES POR I NTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA ESTA ATA DE AUDIENCIA, QUE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU,________ ASSISTENTE NOMEADA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. PAULO A FONSO DE AMORIM FILHO GLAUBER ROCHA SORES JUIZ DE DIREITO PROMOTO R DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 200614-22.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DESPACHO: UMA VEZ QUE O ACUSADO NAO COMPARECEU, HA DE SE CONCLUI R QUE NAO POSSUI INTERESSE NA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, E CONSIDERANDO QUE AINDA NAO APRESENTOU DEFESA, NOMEIO PARA SUA D EFESA O DR. EROMAR BARBOSA BELEM, O QUAL DEVERA APRESENTAR RESPOS TA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA ESTA ATA DE AUDIENCIA , QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 VITIMA : LAIO HENRIQUE MORAIS DE BRITO DESPACHO : EM SEGUIDA PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: TENDO EM VISTA QUE O REPRESENTADO VITOR MATHEUS FERREIRA MARQUES JA CO MPLETOU A MAIORIDADE, PERCEBO QUE HOUVE PERDA SUPERVENIENTE DO OB JETO DA DEMANDA, UMA VEZ QUE QUALQUER PUNICAO APLICADA NESTES AUT OS NAO LHE ALCANCARIAM. DESSA FORMA JULGO EXTINTO O PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 VOGADO. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM AS PARTES NOTIFICADAS QUE A COL ETA DE PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL. EM SEGUIDA FOI C OLHIDO A JUSTIFICATIVA DO ACUSADO CONFORME CD EM ANEXO . FOI DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE REQUER VI STA DOS AUTOS. POR FIM, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AILTON SEBASTIAO ALVES PEREIRA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS DO PROCESSO: 2017.0140.3557 RE EDUCANDO: AILTON SEBASTIAO ALVES PEREIRA AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (27/03/2018), AS 09H00 , NO EDIFICIO DO FORUM E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE, AC HAVAM-SE PRESENTES O JUIZ SUBST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 A, COM A OBSERVANCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA ESTA ATA DE AUDIENCIA, QUE LIDA E ACHADA C ONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, VALKIRIA NUNES SIQUEIRA MA RRA, ESCREVENTE, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE BARCELOS JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO(A): NR. PROT