TJGO 15/04/2015 - Pág. 545 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
VITIMA
: LAIO HENRIQUE MORAIS DE BRITO
DESPACHO
:
EM SEGUIDA PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: TENDO
EM VISTA QUE O REPRESENTADO VITOR MATHEUS FERREIRA MARQUES JA CO
MPLETOU A MAIORIDADE, PERCEBO QUE HOUVE PERDA SUPERVENIENTE DO OB
JETO DA DEMANDA, UMA VEZ QUE QUALQUER PUNICAO APLICADA NESTES AUT
OS NAO LHE ALCANCARIAM. DESSA FORMA JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM
BASE NA TEORIA DA ASSERCAO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS
DO ART. 269, I DO CPC, UMA VEZ QUE AUSENTE O INTERESSE DE AGIR PR
OCESSUAL. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. DOU ESTA POR PUBL
ICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NADA
MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA ESTA ATA DE AUDIENCIA, QUE LIDA E ACH
ADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ESCREVENTE JUD I, QUE
DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ANA CARLA DIA
S LUCAS MASCARENHASJUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA REPRESENT
ADO:
NR. PROTOCOLO
: 392068-37.2014.8.09.0014
AUTOS NR. : 684
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MENOR
: VITOR MATHEUS FERREIRA MARQUES
VITIMA
: LAIO HENRIQUE MORAIS DE BRITO
DESPACHO
:
EM SEGUIDA PELO MM JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: TENDO
EM VISTA QUE O REPRESENTADO VITOR MATHEUS FERREIRA MARQUES JA
CO MPLETOU A MAIORIDADE, PERCEBO QUE HOUVE PERDA SUPERVENIENTE DO
OB JETO DA DEMANDA, UMA VEZ QUE QUALQUER PUNICAO APLICADA NESTES
AUT OS NAO LHE ALCANCARIAM DESSA FORMA JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM BASE NA TEORIA DA ASSERCAO, COM RESOLUCAO DO
MERITO, NOS TERMOS DO ART 269, I DO CPC, UMA VEZ QUE AUSENTE O
INTERESSE DE AGIR PR OCESSUAL SEM CUSTAS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS DOU ESTA POR PUBL ICADA EM AUDIENCIA REGISTRE-SE
APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA ESTA
ATA DE AUDIENCIA, QUE LIDA E ACH ADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE
ASSINADA EU, ESCREVENTE JUD I, QUE DIGITEI E SUBSCREVI BRUNO
LEOPOLDO BORGES FONSECA ANA CARLA DIA S LUCAS MASCARENHASJUIZ DE
DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA REPRESENT ADO:
NR. PROTOCOLO
: 221768-42.2014.8.09.0014
AUTOS NR. : 425
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
MENOR
: MATEUS ELIAS ALVES SIQUEIRA
DESPACHO
:
ATA DE AUDIENCIA AUTOS DO PROCESSO: 201402217689 REPRESENTADO: MA
TEUS ELIAS ALVES SIQUEIRA AOS NOVE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE
DOIS MIL E QUINZE (09/04/2015), AS 16H30MIN, NO EDIFICIO DO FORU
M E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O J
UIZ DE DIREITO, DR. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA, COMIGO O ESCRE
VENTE JUD I, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. ANA CARL
A DIAS LUCAS MASCARENHAS. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A AUSENCIA
DO ADOLESCENTE E A PRESENCA DE SUA MAE, A QUAL JUSTIFICOU QUE ES
TE ESTA TRABALHANDO EM UMA FAZENDA, MAS QUE SEMANA QUE VEM VOLTAR
A PARA A CIDADE. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO:
REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2015, AS
14:00 HORAS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. A MAE DO ADOLESCENTE S
E COMPROMETEU A TRAZE-LO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. NADA MAI
S HAVENDO, FOI ENCERRADA ESTA ATA DE AUDIENCIA, QUE LIDA E ACHADA
CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ESCREVENTE JUD I, QUE DI
GITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ANA CARLA DIAS L
UCAS MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA GENITORA
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