Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 CAO DADA PELA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 22 DE OUTUBR O DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 283507-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 23

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : HELIO LEONARDO FERNANDES DA SILVA ADV REQTE : 39854 GO - LILIAN MARQUES DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CPP, ACOLHE NDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL INDEFIRO O(S) PEDIDO(S) ELENCADOS NA INICIAL, DETERMINANDO QUE O(S) REQUERENTE(S) HELIO LEONARDO FE R

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 LS. RETRO, NOMEIO A DRA. IEDA RUBENS COSTA, PARA PATROCINAR A DEF ESA DO MESMO. DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE A REFERIDA DEFENSORA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR E SCRITO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. G OIANIA, 06 DE JULHO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA N

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONST ITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM D EFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURAD

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 165143-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLAUDIO LANIO YOUSSUF ALVES INDICIADO : MARCELO ALVES DA SILVA EDSON ALVES ROSA DESPACHO : PRO

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1245/2013 TENDO EM VISTA A COMUNICACAO DE PRISAO DO ACUSA DO PEDRO HENRIQUE PEREIRA FLS. RETRO, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCE SSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL (DECRETADAS AS FLS. 237/239, DO PRESENTE FEITO), RAZAO PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSEGUI MENTO DO FEITO. INTIME-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL, ADVERT

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 EIS, POR SI SO, NAO IMPEDE A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA (). (HC 315.516/SP, REL. MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUI NTA TURMA, JULGADO EM 19/04/2016, DJE 28/04/2016). 8. HABEAS CORP US NAO CONHECIDO (HC 469.222/SC, REL. MINISTRO RIBEIRO DANTAS, QU INTA TURMA, JULGADO EM 13/12/2018, DJE 19/12/2018). POSTO ISSO, N OS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CPP,

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 RECONHECER QUE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA OFERECER DENUNC IA FLS.42/44. FINALMENTE, O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , AUTORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL , DESDE QUE RAZOAVEIS AS ALEGACOES MINISTERIAIS. DIANTE DO EXPOST O, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, CO

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 NCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO A SITUACAO ECO NOMICA DO AUTUADO, CONCEDO-LHE A FIANCA, FIXANDO O VALOR DE R$ 1. 448,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). INTIMEM-SE O AUTUADO WEDER RIBEIRO DA SILVA. COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO V ALOR DA FIANCA E ANEXADAS AOS AUTOS COPIAS DO DOCUMENTO DE IDENTI DADE E DO COMPROVANTE DE ENDERECO, EXPECA-S

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 FORNECA TODO APOIO MATERIAL E PSICOLOGICO AOS ADOLESCENTES, DURA NTE O PRAZO DE INTERNACAO, BEM COMO PARA, QUANDO CONSEGUIDA A VAG A, PROVIDENCIAR MEIOS DE ENCAMINHAR OS MENORES COM URGENCIA AO LO CAL INDICADO. ENCAMINHE-SE COPIA DO MANDADO DE INTERNACAO AO DIRE TOR DO PRESIDIO LOCAL, DEVENDO AINDA, SER EXPEDIDO OFICIO AO MESM O, A FIM DE QUE PROVIDENCIE O RECEBIMENTO DOS