Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 L CRONICA, QUE SENDO ASSIM, ESTA INCAPACITADO PARA O TRABALHO. OS DOCUMENTOS JUNTADOS, POR SI SO, NAO POSSIBILITAM ESTE JUIZO PELO DEFERIMENTO DA TUTELA PLEITEADA. ADEMAIS, NAO CONSTAM NOS AUTOS APRESENTACAO DE CONTRAPROVAS DA PARTE RE, SENDO POR CONSEQUENCIA, VETADA A CONCESSAO DE TUTELA PROVISORIA DE EVIDENCIA INAUDITA AL TERA PARS NESTA HIPOTESE. EM ATENCAO AO PRINCI

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, O PEDID O DE ANTECIPACAO DE TUTELA. DEIXO, POR ORA, DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO, COMO DETERMINA O ARTIGO 334, DO NCPC, HAJA VISTA QUE, DE ACORDO COM O OFICIO CIRCULAR N 041/2016-SEC/CGJ DO TJGO, ENCONTRA-SE SUSPENSA A PARTICIPACAO DE PROCURADORES FEDERAIS NOS MUTIROES E CONCENTRACOES DE AUDIENCIAS PREVID

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 ENCIA, COM BASE NO ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CONVERTO A PRISAO FEITA EM FLAGRANTE DE VALDEIR ANTERO ALVE S EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA. O PRAZO DE VALIDADE DAS ORDENS DE PRISAO VIGORAM ATE 6/10/2035. AD VIRTO A ESCRIVANIA QUANTO A NECESSIDADE DE ALIMENTACAO DO CADASTR O NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CONSEL

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 GUINTE, ENTENDO SER DESNECESSARIA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE CO NCILIACAO, TENDO EM VISTA QUE, MUITO PROVAVELMENTE, O ATO SERIA F RUSTRADO EM RAZAO DA AUSENCIA DE PROCURADOR FEDERAL QUE LEGITIMAM ENTE REPRESENTE OS INTERESSES DO INSS, COMPROMETENDO A RAZOAVEL D URACAO DO PROCESSO (ARTS. 4 E 6, DO NCPC). CITE-SE O REQUERIDO PA RA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OFERECER

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ISTA PARA OS DELITOS NOS QUAIS FOI JUSTIFICADA A PRISAO DO AUTUAD O, INFERIOR A 4 ANOS. ASSIM, ACOLHENDO NA PARCIALMENTE O TEOR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL, POR AUSENCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA DECRETACAO DA PREVENTIVA E CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE ELEMENTO S QUE INDICAM A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA, DE RIGOR A APLI CACAO DE CAUTELARES DIVERSAS NA PRISAO PREVI

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ENCIA COM BASE NA TAXA DE MERCADO, MULTA DE 10% EM CASO DE INADIM PLEMENTO, JUROS REMUNERATORIOS DE 3,0% A.A. E OS JUROS DE MORA. P ASSO A ANALISAR DETIDAMENTE OS PONTOS QUESTIONADOS PELO EMBARGANT E. DOS JUROS REMUNERATORIOS. E ASSENTE NA JURISPRUDENCIA PATRIA, O ENTENDIMENTO DE QUE NAS CEDULAS DE CREDITO RURAL, COMERCIAL E I NDUSTRIAL A INCIDENCIA DE JUROS REMUNERATO

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 JUDICIARIA GRATUITA. A TUTELA PROVISORIA DE EVIDENCIA PRESSUPOE A DEMONSTRACAO DE QUE AS AFIRMACOES DE FATO ESTEJAM COMPROVADAS, T ORNANDO O DIREITO EVIDENTE, O QUE SE PRESUME NAS HIPOTESES DO ART IGO 311, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTES TERMOS DO ART. 311 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A TUTELA DA EVIDENCIA SERA CONCEDIDA, INDEPENDENTEMENTE DA DEMONSTRACAO DE PERIGO

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, QUANDO PREENCHER ALGUM DOS REQUISI TOS DELINEADOS NOS INCISOS DO MESMO ARTIGO. DO COMPULSO DOS AUTOS , NOTA-SE QUE A PARTE AUTORA REQUEREU A TUTELA PROVISORIA DE EVID ENCIA COM BASE NO INCISO IV, DO ARTIGO 311, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUAL ADMITE A CONCESSAO DA TUTELA PROVISORIA DE EVIDENC IA QUANDO: ""ART. 311 (...) IV_ A PETICAO I