5.219 resultados encontrados para encia de instrucao - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARCIA DIVINA ANDRADE MORAIS JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ===============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 CAROLINA SARAIVA MEIRA ACUSADO : FRANCINEY MENDANHA REIS ADV ACUS : 55483 GO - MILENA GOMES DE CASTRO DESPACHO : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201900020828 NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTE NCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 VITIMA : ELZA FERREIRA DE SOUZA ACUSADO : FABIO CESAR DE SOUSA ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201800984485 NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTE NCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 PROVAS REQUERIDAS PELAS PARTES, INTERROGANDO-SE OS ACUSADOS EM SE GUIDA. AO FINAL, CASO NAO REQUEIRAM DILIGENCIAS, AS PARTES OFEREC ERAO ALEGACOES FINAIS ORAIS. INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU(S) DEFENSO R(ES) E O MINISTERIO PUBLICO. DESTACO QUE AS TESTEMUNHAS DEVERAO COMPARECER A AUDIENCIA INDEPENDENTE DE INTIMACAO, SALVO SE REQUER IDO DE OUTRA FORMA. REQUISITE-SE SE NECESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 IGNO O DIA 16 / 10 /201 8 , AS 13 : 0 0 HORAS , PARA REALIZACAO D A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O (A) AUTOR (A) , NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, E A AUTARQUIA RE VIA REMESSA, DA D ATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS TEMPESTIVAME NTE PELAS PARTES DEVERAO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMACAO. CU MPRA-SE. SANTA TEREZINHA DE GOIAS, 13 DE J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 TA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE S OBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. ASSIM, ENTENDO QUE A GRAVIDA DE DO FATO, REITERO, AUMENTA A POSSIBILIDADE CONCRETA DE A VITIMA ESTAR CONSTANTEMENTE EXPOSTA A PERIGO SE O REU FOR POSTO EM LIBE RDADE. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA, NOS TERMOS DO ART. 310, II C/C 312 E 313, III, T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 /01/2019, AS 10:00 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O (A) AUTOR (A), NA PESSOA DE SEU PR OCURADOR, E A AUTARQUIA RE VIA REMESSA, DA DATA DA AUDIENCIA DESI GNADA. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS TEMPESTIVAMENTE PELAS PARTES DEVE RAO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMACAO. CUMPRA-SE. SANTA TEREZI NHA DE GOIAS, 16 DE OUTUBRO DE 2018. ZULAI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27502-15.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIMAR MARTINS DE MATOS VITIMA : MARIA CLARA AIRES DA ROCHA COSTA ADV ACUS : 35588 GO - ARISTIDES HEITOR BUENO DESPACHO : DESTARTE, DESIGNO O DIA ___/___/_____, AS ___:___ HORAS PARA AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR AS I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIEGO SAMPAIO TARGINO VITIMA : FRANCISCA SARA SOUSA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201600354330 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 20.06.2016 , AS 14 H 30 , NO FORUM LOCAL, PARA OS FINS DO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/06. INTIME-SE A VITIMA. NOTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 08 DE MARCO D E 2016.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SENTADA AS FLS.87/88, E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , PARA O DIA 09/01/2017, AS 17H00 , FORUM LOCAL. INTIME-SE O ACUSADO, REQUISITANDO-O, CASO NECESSAR IO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, RE