TJGO 05/07/2019 - Pág. 1330 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III
Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019
Publicação: segunda-feira, 08/07/2019
VITIMA
: ELZA FERREIRA DE SOUZA
ACUSADO
: FABIO CESAR DE SOUSA
ADV ACUS
: 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES
DESPACHO
:
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA
DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201800984485 NATUREZA: ACAO PENAL DESP
ACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTE
NCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURI
DICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUS
TA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, IN
DICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIAB
ILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMEN
TE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA / / , AS : HORAS PARA AUDI
ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 02 DE JULHO DE
2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
85671-29.2018.8.09.0100
AUTOS NR. : 803
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: PRISCILA DE OLIVEIRA
ACUSADO
: JEAN CARLOS RIBEIRO
ADV ACUS
: 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES
DESPACHO
:
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA
DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201800856711 NATUREZA: ACAO PENAL DESP
ACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTE
NCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURI
DICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUS
TA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, IN
DICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIAB
ILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMEN
TE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA / / , AS : HORAS PARA AUDI
ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 02 DE JULHO DE
2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 114786-95.2018.8.09.0100
AUTOS NR. : 817
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: PRISCILA MAGNUM DE JESUS COSTA
ACUSADO
: JEDSON DOS SANTOS RIBEIRO
ADV ACUS
: 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA
DESPACHO
:
JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA
DE LUZIANIA - GO AUTOS N: 201801147862 NATUREZA: ACAO PENAL DESP
ACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTE
NCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURI
DICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUS
TA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, IN
DICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIAB
ILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMEN
TE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA / / , AS : HORAS PARA AUDI
ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, D
O CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 02 DE JULHO DE
2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
Documento Assinado Digitalmente
:
1188-32.2019.8.09.0100
: 35
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
: ANA LUCIA DE SOUZA DA SILVA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
1330 de 2118