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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 2 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34789-71.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANA DIAS SENA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201400374895 REEDUCANDA: ADRIANA DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFERSON GERALDO DA SILVA GOMIDES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 23123 GO - CASIL FRANZON NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200804276697 NOME: JEFERSON GERALDO DA SILV A GOMIDES MAE: NILCE MARIA DA SILVA GOMIDES DECISAO DIANTE DO PAR ECER MINISTERIAL E DA DEFESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 E FAVORAVEL AS FLS. 108 DO ROTEIRO DE PENAS. E O BREVE RELATORIO . DECIDO. ESTABELECE O ART. 126 DA LEP, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N12.433/11: ART. 126. O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM RE GIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERA REMIR, POR TRABALHO OU POR ESTU DO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA. 1 A CONTAGEM DE TEMPO REF ERIDA NO CAPUT SERA FEITA A RAZAO DE: I -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE SE R REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 490 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE SETEMB RO DE 2013 E SETEMBRO DE 2015. ATO CONTINUO, COMPULSANDO O CALCUL O DE PENAS DE FLS. 25/26 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO IRA IMPLEMENTAR O REQUISITO OBJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 458449-29.2014.8.09.0175 1063 EXECUCAO PENAL JORDAO BELARMINO DOS SANTOS GERSON FELIX DOS SANTOS JULIANA FELIX DOS SANTOS MARIA LUIZA DA SILVA FELIX DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROCESS O N: 201404584492 NOME: JORDAO BELARMINO DOS SANTOS MAE: MARIA DA S MERCES DOS SANT