36 resultados encontrados para enciado nos exatos termos - data: 13/08/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 SSO PENAL PELO ARTIGO 4, DA LEI N 12.403, DE 04 DE MAIO DE 2011 E EM VISTA DO PROVIMENTO CGJ 33/2010, QUE EXTINGUIU O LIVRO ROL DO S CULPADOS; B) OFICIE-SE O CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMAND O ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENT ENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIC AO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 398316-68.2009.8.09.0119 ( 200903983162 ) 41 COBRANCA ESTROGILDO LIMA DA SILVA MUNICIPIO DE PARANAIGUARA 22451 GO - LENY TERESINHA DA SILVA 40437 GO - SIND LOANNE ALMEIDA SOUSA 21150 GO - CRISTIANO DE OLIVEIRA FONSECA 20907 GO - AFRANIO COTRIM VIRGENS JUNIOR DESPACHO : FICA A PART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIC AO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO CO LENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; D) EXPECA-SE CERTIDAO PARA REC EBIMENTO DO VALOR ARBITRADO A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. COM A PRECLUSAO RECURSAL, EX PECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E CERTIFIQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; 3. OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DES TE ESTADO, COM A RESPECTIVA EXPEDICAO DO BOLETIM INDIVIDUAL, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL; 4. OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMAND O ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DA JUIZA MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ACAO GUARDA E RESP ONSABILIDADE PROCESSO N 201700155185 PROMOVENTE(S) EDNA MARIA DA SILVA PROMOVIDO(S) POLLYANA RODRIGUES ALVES D E S P A C H O ANALI SANDO OS AUTOS, VISANDO DAR REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, INTIME-SE A REQUERENTE, PESSOALMENTE PARA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 OFRIDOS PELO OFENDIDO, NAO HA NOS AUTOS ONUS DO SUJEITO PROCESSUA L ACUSACAO NENHUM PARAMETRO SEGURO QUE DETERMINE, NEM SEQUER POR APROXIMACAO, O TOTAL DAS DESPESAS PROVENIENTES DA ACAO DO CONDENA DO. CONCEDO AO ACUSADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, POR ES TAREM AUSENTES, NESTES AUTOS, QUAISQUER MOTIVOS ENSEJADORES DA PR ISAO PREVENTIVA, BEM COMO, PELO REGIME FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO, O QUE DEVERA SER VERIFICADO PELA AUTORIDADE PRISIONAL. O NOME DO SENTENCIADO DEVERA SER RETIRADO D A LISTA DE PRESOS PROVISORIOS DESTE JUIZO. APOS O TRANSITO EM JUL GADO: A) OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTAT ISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPE CTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO,DEVENDO TAL MULTA SER RECOLHID A EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL,FACULTANDO-SE O PARCEL AMENTO DA MESMA EM ATE 10 (DEZ) PARCELAS CASO SOLICITADO. ATENDEN DO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INC. III, EM COMBINACAO COM O ART. 3 3, 2, A DO CP, ESTABELECO PARA OS SENTENCIADOSTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA,GUSTAVO TEODORO ALVES E SOUSAEDOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PENAL, E NAO COMO MERO CALCULO ARITMETICO ISOLADO, SOB PENA DE P ERMITIR AO CONDENADO UMA PROGRESSAO DE REGIME IMPROPRIA, OU SEJA, COM LAPSOS TEMPORAIS REDUZIDOS E DESCONHECIMENTO COMPLETO DE SEU MERITO PESSOAL, EM TOTAL ARREPIO AS REGRAS EXISTENTES, AS QUAIS, DIGA-SE DE PASSAGEM, NAO FORAM REVOGADAS. EM OUTRAS PALAVRAS, O PERIODO DE DETRACAO PARA FINS DE PROGRESSAO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 3, DO ESTATUTO ADJETIVO TUPINIQUIM. 87.TAMBEM APOS A INTANGIBILID ADE RECURSAL, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMAND O ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENT ENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIC AO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO CO LENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 88.NO Q