6 resultados encontrados para encial. decido. analisando - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NCULADO APENAS AQUELE JUIZO. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 318605-64.2014.8.09.0175 : 1377 : EXECUCAO PENAL : JESSICA DA COSTA ALMEIDA PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA FRANC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 GRA SONIA MARIA ISAIAS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUG NOU PELO ARQUIVAMENTO, RELATIVO AOS FATOS IMPUTADOS AO INDICIADO, DIANTE DA ATIPICIDADE DA CONDUTA DO AGENTE (FLS. 36/41). E O ESS ENCIAL. DECIDO. ANALISANDO O CASO EM APRECO, VERIFICO QUE O DESCU MPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA NAO ABRANGE ATO DE DE SOBEDIENCIA A DECISAO, PREVISTO ARTIGO 35
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 O - CPP) MAE: ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA ATA DE DELIBERACAO ABERT A A AUDIENCIA, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, PARA ANALISE DE PR OGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIME IRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E FOI CONSTATADO QUE O A PENADO SOFREU NOVA CONDENACAO NOS AUTOS N 138075-38.2015.8.09.001 1 (201501380758) DA 1 VARA CRIMINAL DE APARE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ADV ACUS : 14675 GO - ROGERIO GOMES PEREIRA DA SILVA 25662 GO - THIAGO ITACARAMBY FERNANDES 31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO DESPACHO : AUTOS N 201503550871 REU:CARMELIO ALVES DE ALMEIDA VITIMA: O ESTA DO DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CARMELIO ALVES DE ALMEIDA, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 12 DA LEI N. 10.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 HAM, E A ENVIE A VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTER NATIVAS. COM A NOTICIA DE PRISAO DO SENTENCIADO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DETERMINANDO SUA NORMAL INCLUSAO NO REGIME ABERTO, NAS CONDICOES DE PRAXE DESSE REGIME E DAQUELE ESTABELECIMENTO PRI SIONAL, RESSALTANDO QUE NAO E NECESSARIO REALIZACAO DE PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NEM SERA REALIZA