52 resultados encontrados para encias cabiveis quanto - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NR. PROTOCOLO : 260557-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1283 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OZITON MARTINS DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE ESTIL O. DILIGENCIE, A SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 RIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DI REITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 98499-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUBENS MARTINS DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 ACUSADO : KELLY REGINA DAUR VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELA ACUSADA E SUA DEFENSORA. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : AMADEUS FERREIRA DA SILVA : SILVANY GONCALVES DOS SANTOS JENNIFER JEOVANA GONCALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201701869882 (929/17) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, VE Z QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIG NANDO NO MANDADO QUE A DEFESA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SUA DEFENSORA. RELATEI. A PROPOSTA PREENC HE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, PO R SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMA DO PELAS PARTES. APOS O CUMPRIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 DO TORNO SEM EFEITO O TERCEIRO E QUARTO PARAGRAFOS DO DESPACHO DE FLS. 99. CITE-SE O ACUSADO NO ENDERECO DE FLS. 02, PARA APRESENT AR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTI GO 396 DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIG O 396-A, DO CPP. INTIME-SE O SUBSCRITOR DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ). O LAUDO DE EXAME PERICIAL DO LOCAL DE ACIDENTE DE TRANSITO APE NAS CONCLUIU COMO SENDO A CAUSA TECNICA DO EVENTO A INVASAO DE FA IXA PROMOVIDA PELA UNIDADE CAMINHAO (FLS. 49), CONTUDO NAO AVALIO U AS CAUSAS QUE LEVARAM A ESSA INVASAO. ASSIM, O LAUDO PERICIAL C ARREADO AOS AUTOS, MOSTRA-SE INSUFICIENTE PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO. VERIFICO QUE AS DECLARACOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ACUSADO : GILVAM MANOEL DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ II SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 31.03.2016 HORARIO: 14:20 HORAS PROTOCOLO N 79620-57.2 015.809.0051 (201500796209) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DA LEI N 9 .503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTOR