52 resultados encontrados para encias cabiveis quanto - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SUA DEFENSORA. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACUSADO VITIMA : WYLAKS LOPES DE SOUSA : DANIELA FERREIRA BATISTA THIAGO NATHANIEL OLIVEIRA SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201702723636 (1552/17) D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, V EZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSI GNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. O ACUSADO FICOU, NESTE ATO, INTIMA DO A COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DA DOACAO ACIMA MENCIONADA. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 154434-74.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ARRUDA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 9076 GO - JORGE ALVES DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NR. PROTOCOLO : 110702-25.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANNA KAROLINA DA MOTA PASCUIM VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELA ACUSADA E SEU DEFENSOR. RELAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ES TE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANSCORRIDO O LAPSO SUPR A SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO V ISENTIN, OAB/GO 37.537, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA OFERECER DEF ESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMAD O PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 VITIMA : LUIZ ANTONIO DE LIMA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201702126549 (1074/17) D E S P A C H O DA LEITURA DOS ARG UMENTOS EXPEDIDOS PELA DEFESA A FL. 111, VERIFICO INEXISTIR MOTIV O PARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. DESTA FEITA, HAVENDO NECE SSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDADE REAL, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 O DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERIT O POLICIAL. ANTE A ALEGACAO DO AUTUADO DE QUE FOI AGREDIDO FISICA MENTE PELOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DE SUA PRISAO, O FICIE-SE AO PROMOTOR DE JUSTICA COM ATRIBUICAO DE CONTROLE EXTERN O PARA QUE TENHA CIENCIA DOS FATOS E TOME AS PROVIDENCIAS NECESSA RIAS. ADEMAIS, OFICIE-SE TAMBEM AO COMAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 E OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMAD O PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE ESTI LO. DILIGENCIE, A SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A