Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 198937-02.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA DE SOUZA CALDAS ACUSADO : JOSE DE SOUZA CALDAS ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : PROCESSO N 201401989378 DESPACHO VISTOS. CONFORME JA DETERMINADO A FL. 66, CUMPRA-SE COM URGENCIA O DESPACHO DO JUIZO A

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR. PROTOCOLO : 7213-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONI DE OLIVEIRA MESQUITA VITIMA : KASSANDRA DE AZEVEDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201600072130 VISTOS E ETC., NOS TERMOS DO ARTIGO 337 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTENCA Q

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 AUTOS NR. : 1009 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ALEAN SILVA TOMAZ REQUERENTE : JUCIENE REGINA PINHEIRO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO PARA O FIM DE CONCEDER AS SEGUINT ES MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA REQUERENTE: A)PROIBICAO DE APRO XIMACAO DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 30 0(TREZENTOS) METROS, B)PROI

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 PECA-SE O DEVIDO DECRETO PRISIONAL, NO QUAL DEVERA CONSTAR A DETE RMINACAO DE IMEDIATA COMUNICACAO DA PRISAO A ESTE JUIZO, CONTENDO FORMA, LOCAL, TEMPO E CONDICOES DA EXECUCAO DO MANDADO, COM PRAZ O PARA CUMPRIMENTO ATE 1/03/2018. FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA D ECISAO A VITIMA, COMUNICANDO-A TAMBEM ACERCA DA PRISAO DO REPRESE NTADO APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO PARA QUE

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ISAO A VITIMA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CIENCIA AO MP. GOIANIA, 2 6 DE JANEIRO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUB STITUTA NR. PROTOCOLO : 19525-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DYANDRE KARLLA MARTINS DE ALMEIDA REQUERIDO : DANILO SILVA BARTASSON DESPACHO : AUTOS 168/17 (201700195250) NATUREZA: MEDIDA

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ENCIAS COM AS QUAIS SE BUSCA EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SE R OBTIDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE. COMO TAL, DEVEM PREENCHER OS DOIS PRESSUPOSTOS TRADICIONALMENTE APONTADOS PELA DO UTRINA, PARA A CONCESSAO DAS MEDIDAS CAUTELARES, CONSISTENTES NO PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS. NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE A REQUERENTE VEM SENDO VITIMA, EM TESE, DO

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 AL DE JUSTICA. EM SEGUIDA, COM REFERENCIA A CERTIDAO DE FOLHA 30VERSO, DEIXO, POR ORA, DE LIBERAR O REFERIDO MANDADO PARA, APOS, A JUNTADA PELA SERVENTIA DO MESMO AOS AUTOS, CUMPRIDO OU NAO, COM A DEVIDA CERTIDAO DO AGENTE DE POLICIA RESPONSAVEL OU AUTORIDADE POLICIAL. EM CASO DE NAO TER SIDO O MESMO DEVOLVIDO, ATE A PRESE NTE DATA, PELA DELEGACIA ESPECIALIZADA (OFICIO I

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 REQUERENTE : ANA CAROLINE SEVERINO DA SILVA ANNA KAROLINA RODRIGUES ARRAIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201702481462 VISTOS ETC., ANA CAROLINE SEVERINO DA SI LVA E OUTRAS INGRESSOU COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESF AVOR DE OZILIO DE FRANCA BARBOSA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, C OM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06. O PEDIDO ESTA DEVIDAMENTE INSTR UIDO, CONFORME DOCUMEN

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 L NAO EXIGE EXAME PROBATORIO APROFUNDADO) DA VIOLENCIA SOFRIDA, B EM COMO A NARRATIVA DE UMA SITUACAO INCONTORNAVEL DE URGENCIA, EM TESE AMPARADA PELO DIREITO POSITIVO. URGE ESCLARECER QUE, NOS CA SOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, GERALMENTE OCORRIDOS LONGE DOS OLHOS TE TESTEMUNHAS, A PALAVRA DA OFENDIDA DEVE TER ESPECIA L VALORACAO. DIZ O ARTIGO 22, INCISO III DA LE

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 OR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; (GRIFO NOSSO). A MONITORACAO ELE TRONICA, MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO, PREVISTA NO ARTIGO 31 9 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPOE A GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL E, AO MESMO TEMPO, O DESENCARCERAMENTO DO INDIVID UO, O QUE, A MEU VER, NAO SOA ADEQUADA PARA O CASO PRESENTE. AS P ROIBICOES DE CONTATO E DISTANCIA PARA OS FAMI