TJGO 02/06/2015 - Pág. 1617 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015
DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 198937-02.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 892
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA APARECIDA DE SOUZA CALDAS
ACUSADO
: JOSE DE SOUZA CALDAS
ADV ACUS
: 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS
DESPACHO
:
PROCESSO N 201401989378 DESPACHO VISTOS. CONFORME JA DETERMINADO
A FL. 66, CUMPRA-SE COM URGENCIA O DESPACHO DO JUIZO AD QUEM CONS
TANTE A FL. 75. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2015. WILLI
AM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
34429-05.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 200
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ELIANA DOS SANTOS TAVARES
ACUSADO
: ANTONIO CRLOS DE MATOS
DESPACHO
:
DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITAC
AO DO ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESE
NTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CP
P). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NE
M CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FICA DETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCE
SSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUM
PRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 117530-08.2013.8.09.0175
: 368
: ACAO PENAL
: CAMILA BATISTA ALVES
VALDIVA BATISTA PINHEIRO
ACUSADO
: PAULO ANTONIO MIRANDA
ADV ACUS
: 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA
24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL
S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIL
IGENCIE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 144104-68.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 458
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: ELIAS BATISTA TAVARES
REQUERENTE
: GISELE BUENCO
ADV REQDO
: 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES
DESPACHO
:
SENTENCA CUIDAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE UR
GENCIA. AS MEDIDAS PLEITEADAS FORAM CONCEDIDAS POR ESTE JUIZO. NA
MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO O PARQUET, REQUEREU A REV
OGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO
DO FEITO. E O BASTANTE. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO A
SSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS MEDIDAS PROTETI
VAS SAO ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVID
ENCIAS COM AS QUAIS SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER
OBTIDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE, BUSCANDO, ASSIM,
UMA PRESTACAO JURISDICIONAL JUSTA, BEM COMO A CONSERVACAO DA INTE
GRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA REQUERENTE. COMO TAL, PARA QUE SE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1617 de 1654