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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 EXECUTADO : SORRISO MAROTTO CONFECCOES LTDA - ME EDER DE CARVALHO ADV EXEQTE : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 35/36 DOS EXECUTADOS VISTO QUE, CITADOS, NAO SE MANIFESTARAM NOS AUTOS. PROCEDO A BUSCA DE BENS PELOS SIST EMAS BACENJUD E RENAJUD EM NOME DO EXECUTADO EDER DE CARVALHO, CU JO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 27118 GO - FLAVIO MACHADO GIRARDI 44132 GO - NEI CALDERON ADV EXECDO : 18397 GO - WOLCER FREITAS MAIA 33380 GO - CRISTINA BORGES MAIA 18397A GO - WOLCER FREITAS MAIA DESPACHO : JATAI 1 VARA CIVEL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO: 2013044 94297 DESPACHO COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS EXECUT ADOS CLARI DA COSTA E NOELI WINTER DA COSTA NAO CONSTITUIRAM AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DIEGO ANTONIO DE SOUSA FIDELIS IMPETRADO : ITAMAR SEBSTIAO BARRETO ADV IMPTE : 23818 GO - CLAUDIA CARVALHO DE FREITAS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE O ADVOGADO PARA RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOçãO DO OFICIAL DE JUSTIçA; PRAZO, 10 (DEZ) DIAS; CUSTAS COMPLEMENTAR. FORMOSA/GO, 26/02/2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 42605-22
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 NTACAO PELA PRATICA DE ATO INFRACIONAL PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, EM DESFAVOR DE WEMERSON MARTINS NOGUEIRA, PELA PRATICA D E ATO INFRACIONAL ANALOGO A CONDUTA DESCRITA COMO CRIME NO ART. 3 3, CAPUT DA LEI 11.343/2006. A REPRESENTACAO FOI RECEBIDA A FL. 7 9, E REALIZADA AUDIENCIA DE APRESENTACAO, ONDE O MENOR NAO COMPAR ECEU. DEFESA PREVIA APRESENTADA AS FLS. 113/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 TE SENTIDO, A VITIMA SHIRLEY BORRER TASCHNER DECLAROU EM SEDE JUD ICIAL QUE ERA NAMORADA DO ACUSADO, CUJO RELACIONAMENTO FORA MANTI DO PELO PERIODO DE 08 (OITO) MESES, COM O FIM DESTE, O ACUSADO, C OM O OBJETIVO DE VIGIA-LA INVADIU SUA RESIDENCIA PELO MENOS 05 (C INCO) VEZES, ALEM DAS TENTATIVAS DE INVASAO DO REFERIDO LOCAL, VI STO QUE UMA VEZ, APOS CHEGAR DO SERVICO, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 DE CUMPRIMENTO DA PENA DO SEMIABERTO PARA O ABERTO, BEM COMO A R EMICAO DA PENA PELO TRABALHO EXERCIDO. CERTIDAO CARCERARIA, ATUAL IZADA, JUNTADA A FL. 106 DO RP. CERTIDAO DEMONSTRANDO O TRABALHO EXERCIDO PELO REEDUCANDO ACOSTADA A FL. 109 DO RP. INSTADO, O MIN ISTERIO PUBLICO, A FL. 110 DO RP, MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A REMIS SAO DA PENA E A PROGRESSAO DE REGIME. VIERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 E TRATANDO DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, ONDE NAO SE ADMITE DI LACAO PROBATORIA (RESP N 507317/PR, 1 TURMA, REL. MIN. LUIZ FUX); - NAO SE ADMITE A ARGUICAO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PO R MEIO DE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE QUANDO SUA VERIFICACAO DEM ANDAR EXTENSO REVOLVIMENTO DE PROVAS (AGRG NO RESP N 604257/MG, 1 TURMA, REL. MIN. TEORI ALBINO ZAVASCKI); - D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1010 A??o: Cumprimento de sentença em: 05/04/2021 AUTOR:LUIS PAULO DA SILVA Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) REU:BANCO ITAUCARD SA Representante(s): OAB 38534 - ANTONIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) . PROCESSO N? 0017556-67.2013.8.14.0301 ?????SENTEN?A. ?????VISTOS. ?????Tratam os presentes autos de a??o REVISIONAL CONTRATUAL DE FINAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1379 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA Representante(s): OAB 21801 - ALAN FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 24102 - FLAVIANO B GARCIA (ADVOGADO) OAB 13846-A - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (ADVOGADO) REQUERIDO:NORMA CRISTINA MONTEIRO COSTA. Autos nº 0012549-26.2015.8.14.0301 Inicialmente, convém ressaltar que, nos termos do enunciado nº 1 da Presidência deste Tribunal de Justiça do Estado do Pará, publ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 257 sede de revis?o criminal, suscitar a referida nulidade da prova, por for?a da preclus?o. 3. Revis?o conhecida e julgada improcedente. Decis?o un?nime. ACÓRDÃO: 217521 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 7 9 7 1 0 6 2 0 1 8 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Açã