137 resultados encontrados para encontra em consonancia com - data: 18/08/2025
Página 8 de 14
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 TO-LEI N 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, OU AINDA BENEFICIADAS COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, QUE, DE QUALQU ER FORMA, TENHAM CUMPRIDO, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2015, UM QUARTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM TERCO, SE REINCIDENTES; NO CA SO, NOTO QUE O APENADO NAO E REINCIDENTE E, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2015, REALIZOU 325 HORAS DE PRESTACAO DE SERVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ES, A PARTIR DE HOJE, OU SEJA, ATE 29. 03 . 2018 , SENDO A CARTEI RA NACIONAL DE HABILITACAO DO REEDUCANDO RECOLHIDA NESTA OCASIAO; 4- PARTICIPAR DE CURSO DE RECICLAGEM DO DETRAN EM CONVENIO COM O SEST/SENAT, DEVENDO COMPROVAR NOS A PARTICIPACAO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS; 5 - COMUNICAR ESTE JUIZO E A CIAP QUALQUER MUDA NCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 UBLICO, UMA VEZ DIRIGIDA AO MAGISTRADO, CABE-LHE APENAS E TAO SOM ENTE HOMOLOGA-LA OU DISCORDANDO, REMETER OS AUTOS AO PROCURADOR-G ERAL DE JUSTICA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A REMISSAO SE ENCONTRA EM CONSONANCIA COM OS PRECEITOS PROTETIVOS E EDUCADORES DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES. ANTE O EXPOSTO, NOS TE RMOS DO ARTIGO 181, CAPUT, DO ESTATUTO DA CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : AUTOS N 201404795817 DECISAO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA PROCUR ADOR, PARA MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS JUNTADOS AS FLS. 80/81. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 03 DE ABRIL DE 2017 . DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 266704-42.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 A, 4 CC, DJ 02/10/2014) GRIFEI ASSIM, EXPECAM-SE RPVS PARA PAGAME NTO DO VALOR PRINCIPAL, DOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E DOS HONORA RIOS CONTRATADOS, NOS TERMOS DO PEDIDO DE FLS. 103/104. INFORMADO NOS AUTOS O DEPOSITO DA QUANTIA CORRESPONDENTE AO CREDITO, EXPEC AM-SE OS RESPECTIVOS ALVARAS DE LEVANTAMENTO, COM AS CORRECOES LE GAIS. RETIRADOS OS ALVARAS, ARQUIVEM-SE OS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 IZAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IM POSTAS, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO PARA FINS DE A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RECOMENDE - SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFET IVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS , SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 TAMPOUCO CARREOU DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA HIPOSSUFICIENCIA FI NANCEIRA, COMO DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA ATUALIZADA, CARTEIR A DE TRABALHO OU CONTRACHEQUE, EM PRINCIPIO, NAO FAZ JUS A GRATUI DADE DE JUSTICA. SALIENTE-SE, QUE ESTE JUIZO NAO DESCONHECE A PRE SUNCAO DA ALEGACAO DE INSUFICIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 99, 3, DO CPC, POREM A PROPRIA SISTEMATICA NARRADA NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 EXECUTADO : FAR ADV EXEQTE : 00006 GO - . ADV EXECDO : 30068 GO - JOSE DE MELO ALVARES NETO DESPACHO : PROCESSO N 201301311825 DECISAO POR MEIO, COLACIONO EM ANEXO A TE LA DO BACENJUD COMPLEMENTAR A JUNTADA AS FLS 128/129 COM A LIBER ACAO DO MONTANTE INFIMO ENCONTRADO DE R$ 10,88 JA QUE O BLOQUEIO , POR EQUIVOCO, NAO FOI LIBERADO PELO ANTERIOR CONDUTOR DO FEITO SEM PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ECLAMANTE ESTA INCAPACITADO PARA A VIDA INDEPENDENTE? OU SEJA, O RECLAMANTE DEPENDE DE OUTROS PARA SE ALIMENTAR, VESTIR, ANDAR ETC . ARBITRO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). FICA DESDE JA DETERMINADO, A EXPEDICAO DOS ATOS NECESSARIOS PARA O PAGAMENTO DOS REFERIDOS HONORARIOS. INTIME-O PARA MANIFESTAR SE U ACEITE SOBRE O MISTER. FACE A NECESSIDADE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 CIMENTO QUE ME LEVA A PROFERIR JULGAMENTO FAVORAVEL A PARTE AUTOR A. DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O REU, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S OCIAL INSS, A CONCEDER O BENEFICIO DE AMPARO ASSISTENCIAL A LUDMI LA DE SOUSA BARACHO, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DA DATA DO RE QUERIMENTO ADMINISTRATIVO (09/06/2016), NO