137 resultados encontrados para encontra em consonancia com - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 IRMOU TER EMPRESTADO O VEICULO PARA UM CONHECIDO, SEM SABER QUE E LE TERIA ESCONDIDO A ARMA DE FOGO E MUNICOES NO INTERIOR DO CARRO . O QUE ENCONTRA EM CONSONANCIA COM AS DECLARACOES DE JONATAN CAN DIDO. SENDO ASSIM, NAO SE PODE OLVIDAR QUE O MINISTERIO PUBLICO N AO LOGROU EXITO EM COMPROVAR A PRATICA DO CRIME PELO ACUSADO. A N OSSO AVISO, UMA SENTENCA PENAL CONDENATORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 SICAO DE PEQUENO VALOR (RPV). FRACIONAMENTO DE PRECATORIO NAO CON FIGURADO. INOCORRENCIA DE OFENSA A CONSTITUICAO FEDERAL. AUSENCIA DE ARGUMENTACAO NOVA E CONTUNDENTE. 1. E POSSIVEL AO ADVOGADO DA CAUSA, ANTES DE EXPEDIR-SE O ALVARA DE LEVANTAMENTO OU PRECATORI O, SEPARAR O QUANTITATIVO DOS HONORARIOS CONTRATUAIS, PROTEGENDO ESSE DIREITO AUTONOMO DO PATRONO. ASSIM, DEVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AUTOS N 201500346700 DECISAO CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO AS F LS. 133 TENHO POR BEM DEFERI-LO. E QUE SE ENCONTRA EM CONSONANCIA COM RECENTE JULGADO PROFERIDO PELO E. TJGO, QUE RECONHECEU A POS SIBILIDADE DO DESTACAMENTO PRETENDIDO, COM O DESTAQUE DA VERBA HO NORARIA CONTRATADA DO MONTANTE PRINCIPAL PARA QUE O PAGAMENTO SE DE POR MEIO DE RPV: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ADV EMBGTE : 23662 GO - SOENI DE SOUZA MACHADO 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES ADV EMBGDO : 12061 GO - ADALBERTO CARMO DE MORAES DESPACHO : DESPACHO MALGRADO O PEDIDO DO INSS EM FLS. 31, RESSALTO QUE A PRE STACAO JURISDICIONAL JA FORA ENTREGUE AS PARTES COM A PROLACAO DA SENTENCA AS FLS. 14/18. PORTANTO, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JU LGADO E, PROCEDA-SE A ESCRIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 IM, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A PROVAVEL DATA DE CONCESSA O DO PROXIMO BENEFICIO (PROGRESSAO DE REGIME - 08/06/2019), VINDO -ME CONCLUSOS EM CASO DE EVENTUAL INTERCORRENCIA. DE-SE CIENCIA A O APENADO, PESSOALMENTE, DO REFERIDO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PEN AS, ENVIANDO-LHE COPIA. CUMPRA-SE. PETROLINA DE GOIAS-GO, 13 DE M ARCO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : PRESENTES OS PRESSUPOSTO OBJETIVOS E SUBJETIVOS INERENTE AOS RECU RSOS EM GERAL, QUAIS SEJAM: SUCUMBENCIA, TEMPESTIVIDADE, LEGITIMI DADE E INTERESSE PROCESSUAL. A PARTE RECORRENTE E LEGITIMA E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGADO, SENDO O SEU RECURSO PROPRIO A ES PECIE E INTERPOSTO TEMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 RAVO DE INSTRUMENTO 52720-0/180, REL. DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 13/02/2007, DJE 14958 DE 13/0 3/2007). (NEGRITEI E GRIFEI). DESSA FEITA, DIANTE DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS AO FEITO, O DEFERIMENTO DO PEDIDO ANTECIPATORIO E ME DIDA SALUTAR. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA DE URGENCIA, E, POR CONSEQUENCIA, NOMEIO A SRA. GRAZIANA AZEVEDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ADICAO; II - SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVI A SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; III - CORRIGI R ERRO MATERIAL. PARAGRAFO UNICO. CONSIDERA-SE OMISSA A DECISAO Q UE: I - DEIXE DE SE MANIFESTAR SOBRE TESE FIRMADA EM JULGAMENTO D E CASOS REPETITIVOS OU EM INCIDENTE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA AP LICAVEL AO CASO SOB JULGAMENTO; II - INCOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 SSON JUBE DE OLIVEIRA, QD. 03, LT. 01, CENTRO, CEP: 75.480-000 FO NE: (62) 3334-6138 PROCESSO : 201204587900 REQUERIDO/REU : GERALD O RODRIGUES SANTIAGO DESPACHO CONSIDERANDO O DOCUMENTO ACOSTADO A FL. 233, OFICIE-SE A PROCURADORIA DO ESTADO DE GOIAS/ SECRETARIA DA FAZENDA INFORMANDO O ADIMPLEMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS REFERENT ES A ESTES AUTOS (OFICIO DE FL. 231), BEM CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NTE, CONFISSAO ESSA QUE SE ENCONTRA EM CONSONANCIA COM A DECLARAC AO DA TESTEMUNHA. A TIPICIDADE DA CONDUTA INFRACIONAL COMETIDA PE LO REPRESENTADO, UTILIZADA DE FORMA ANALOGA, ESTA DESCRITA NO COD IGO PENAL. NO CASO DOS AUTOS, VERIFICO COMO ADEQUADO E RAZOAVEL A PLICAR AO REPRESENTADO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SE RVICOS, COM O FITO DE CARATER PEDAGOGICO, P