Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO MUNICIPIO DE FORTALEZA PREFEITURA MUNICIPAL LARISSA MARIA COSTA TORRES EUGENIO PACELLI DIAS SIMOES FILHO(OAB: 26729/CE) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E APOIO A GESTAO EM SAUDE MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 272 aceita a Teoria da Distribuição Dinâmica d

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 13109 Sendo assim, concedido ao autor os benefícios da gratuidade, não há falar em extinção do feito, por ausência do depósito prévio, III - resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento conforme disposto no art. 836 da CLT: da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; ... Art. 836. É vedado aos �

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NR. PROTOCOLO : 405390-47.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1517 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MOISES FERREIRA DE MORAES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 16114 GO - SIRLENE MOREIRA FIDELIS DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO: 201504053901 AUTOR: MOISES FERREIRA DE MORAES REU : SE

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 25654 documental apresentada pela reclamada (ID. Fbd9c5d) e reclamante, e acha que a área da reclamante recebeu o bônus considerou correta a concessão de férias à autora. nesse ano. Mantém-se. Em decorrência do depoimento acima transcrito, e aplicada a distribuição dinâmica do ônus da prova, faz jus a reclamante ao BÔNUS DE 2014 pagamento do bônus proporcio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7623 DA SILVA CAMASSI (OAB 297977/SP) Processo 1030610-78.2021.8.26.0007 (apensado ao processo 0008836-09.2021.8.26.0007) - Habilitação para Adoção - Tutela de Urgência - V.S.M. - Vistos. Trasladem-se cópias de fls. 1/3 para os autos principais 0008836-09.2021.8.26.007, procedendo-se à habilitação do genitor naqueles

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2487 Consta que após o recebimento das denúncias, o Conselho Tutelar diligenciou até o local, e constatou a veracidade do relato, encontrando sozinhos os menores Kauan Rodrigues Sousa, à época, com 07 (sete) anos de idade; Felipe Aristide Rodrigues, à época, com 09 (nove) anos de idade; Gean Conceição Rodrigues, com 07 (sete) anos de idade; e JOÃO MIGUEL RODRIGUES CORREA, à época, com 01 (um)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 774 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8110239-19.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edelvan Da Hora Silva Filho Advogado: Adalberto Santos Bina (OAB:BA29322) Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483) Requerente: Companhia De Seguros Alianca

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 AS PARTES VIA D.O. PARA SE MANIFESTAREM, EM 05 DIAS, SOBRE AS PRO VAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. JATAI, 02/02/2016 15:53:35. THIAGO SO ARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DESPACHO ASSINADO ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FISICA /MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CO NFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIG

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ISANDO O LEVANTAMENTO DE TODA QUANTIA DEPOSITADA EM JUIZO, MAIS A CRESCIMOS, CONFORME EXTRATO DE FLS. 165. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUT OS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES NECESSARIAS. GOIANIA, 08 DE JUNHO D E 2015. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO GAB 02 NR. PROTOCOLO : 170702-72.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : ARRESTO REQUERENTE : TERRA ATACADO DISTR

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1743 Vale ressaltar que o termo de ocorrência de irregularidade, por si só, não faz prova suficiente para atestar eventual fraude no medidor de energia elétrica na unidade consumidora do autor. Este entendimento encontra respaldo na orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça de que é insuficiente para caracterização de suposta fraude no medidor de consumo de energia a prova apurada unilat