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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 IDOS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTE NCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTIN ENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DE PARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, POR MEIO DE SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 9/2041, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATO RIA DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 193211-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GOMES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 IDADE, NAO RESIDINDO MAIS NO ENDERECO INFORMADO (FLS.116/118). O MINISTERIO PUBLICO, DIANTE DESSES FATOS, MANIFESTOU PELA REGRESSA O DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA ABERTO PARA O FECHADO. E O BRE VE RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 51 DA LEI DE EXECUCAO PENAL PRESCR EVE QUE: O CONDENADO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, QUE DESCUMPRI R INJUSTIFICADAMENTE A RESTRICAO IMPOSTA OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 CONSTRICAO E, APOS, DA MESMA FORMA QUE EM CASO NEGATIVO, INTIME-S E A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. JUNTE-SE A ESCRIVANIA OS DETALHAMENTOS DA ORDEM JUDICIAL DO BLOQUEIO DE VALORES. NAO S ENDO FRUTIFERO O RESULTADO VIA SISTEMA BACENJUD, PROCEDA-SE CONSU LTA E BLOQUEIO DE VEICULOS EM NOME DA PARTE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ATAL DE CUMPRIMENTO DA PENA A ELE IMPUTADO. ISTO POSTO, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO LUCAS ADRIANO MIRANDA SE ENCONTRA EM LOCA L INCERTO E NAO SABIDO, DECRETO SUA PRISAO PARA POSSIBILITAR O IN ICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PR ISAO E FACA-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 05 DE MAIO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 TESTEMUNHA. O RéU FORA DEVIDAMENTE CITADO àS FLS. 48, APRESENTAND O RESPOSTA ESCRITA àS FLS. 56/57, OCASIãO EM QUE ARROLOU 02 (DUAS ) TESTEMUNHAS. RELATóRIO MéDICO DE LESõES CORPORAIS àS FLS. 53. E M DECISãO LANçADA àS FLS. 60, ESTE SIGNATáRIO, REJEITOU A PRETENS ãO ABSOLUTóRIA PRELIMINAR, DESIGNANDO AUDIêNCIA PARA OITIVA DA Ví TIMA, DAS TESTEMUNHAS E Q
1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região técnico, inclusive do exame de ressonância caso entendesse necessário, no prazo assinalado pelo juízo. Por tais razões, indefiro o pedido. Reinclua o feito em pauta para encerramento da instrução, cabendo às partes conduzirem suas testemunhas independentemente de notificação judicial. Vitória/ES, 06 de Julho de 2015. Intimação Processo Nº RTSum-0001676-84.2014.5.
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 448 tecnológicas autônomas de participar da audiência telepresencialque DEVERÁ comparecer neste Juízo na data e hora DESTINATÁRIO(S): designados, após previamente informado ao Juízo, conforme KARLA KRYSTIA DE CARVALHO VIEIRA PONTES acima determinado, para participar da sessão virtual por meio de Endereço desconhecido ACESSO À SALA ADAPTADA PARA TAL FIM, aplic
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 O DIPLOMA LEGAL, ESTABELECE O SEGUINTE: NO CASO DE CITACAO POR ED ITAL, O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPAREC IMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO. NO PRESENTE CASO, WEDERSON SILVA SANTOS FOI DEVIDAMENTE CITADO VIA EDITAL, V EZ QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E SAO SABIDO. ENTRETANTO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ACUSADO : JBS VITIMA : RRRC DESPACHO : AUTOS N. 2014.0418.0219 ACUSADO: JOSE BATISTA DE SOUSA DECISAO CU IDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO P ELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO JOSE BATISTA DE SOU SA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME SE VE A FL. 61. COMP ULSA