CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174- Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1372 Advogado: Tarcilo Jose Araujo Farias (OAB:BA36301) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:BA68751) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, C

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 com ação judicial para buscar a satisfação dos direitos trabalhistas sonegados e aí sim a requerida apresentará a defesa e fará a juntada dos documentos pertinentes. A concessão da medida cautelar de forma indiscriminada acabará por assoberbar ainda mais o Poder Judiciário, muitas vezes com providências inúteis, comprometendo a almejada celeridade processual e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1569 mandado de citação (art. 738, do Código de Processo Civil). 4) Não efetuado o pagamento em 03 dias, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, deverá imediatamente proceder à penhora e avaliação dos bens que encontrar, lavrando o respectivo auto, e intimando de tais atos, na mesma oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 859 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA ESTELA GIGENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA OTILIA TITZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2014 Processo 0015657-53.1997.8.26.0562 (562.01.1997.015657) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. d

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 442 A Agravante afirma que a decisão agravada está equivocada, porque: o processo principal de reclamação trabalhista ajuizada pelo agravado, na qual o Juízo a quo arrestou preliminarmente créditos devidos pela Petrobrás de propriedade da Recorrente havidos através de cessão de crédito devidamente comprovada nos autos MÉRITO dos embargos de terceiro ajuizado pela

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3069 VIOLAÇÃO DE LEI, CONTRARIEDADE À SÚMULA 304 DO TST E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CONFIGURADAS. (...) Diretora de Secretaria Por fim, a matéria não comporta mais discussão nesta Corte, porquanto, na esteira de precedentes desta Subseção, a diretriz jurisprudencial preconizada na Súmula 304 é direcionada às entidades submetidas aos regimes de intervenç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2- traga aos autos comprovante do recolhimento das custas; 3- regularize o polo passivo, com a indicação da autoridade coatora que promove os lançamentos dos tributos em debate; 4- esclareça a indicação de segredo de justiça no sistema PJE, já que sequer há nos autos provas pré-constituídas de seu direito líquido e certo. Após, cumpridas ou não as determinações, tornem conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 27 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5020416-19.2017.4.03.6100

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2- traga aos autos comprovante do recolhimento das custas; 3- regularize o polo passivo, com a indicação da autoridade coatora que promove os lançamentos dos tributos em debate; 4- esclareça a indicação de segredo de justiça no sistema PJE, já que sequer há nos autos provas pré-constituídas de seu direito líquido e certo. Após, cumpridas ou não as determinações, tornem conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 27 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5020416-19.2017.4.03.6100

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região depósito recursal, mas tão somente as custas do processo, verbis: Item de recurso "Acresça-se que, no caso específico do processo do trabalho, o benefício da justiça gratuita não alcança o depósito recursal, posto que esse tem natureza de garantia do juízo, não se tratando de taxa. Cabia, pois, ao agravante, efetuar o depósito de que cogita o § 7º, do art. 899 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 744 pedidos de guarda, dispostos na alínea “a”. No mesmo trilhar, Ana Maria Moreira Narchesan (1995:12): “Para os pedidos da guarda e tutela, a competência do Juizado especializado restringe-se as hipóteses do art. 98 da Lei nº 8.069/90. Estando o menor sob proteção de um dos pais, v. g., o pedido de g