Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO CAIO CASSIO GONZAGA(OAB: 252758/SP) FALCH SEGURANCA EIRELI - EPP ANTONIO ARAUJO SILVA(OAB: 72368/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 14989 SENTENÇA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDAÇÃO CASA-SP, já qualificado(a) nos autos, opôs os - TIAGO DE FREITAS DOMINGUES present

Publicações Judiciais I ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA CAMARGO DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS MARCOS DE CAMARGO E SILVA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00332047920094036182 5F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO. REDIRECIONAMENTO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR VERIFICADA. SUMULA 435/STJ. RECURSO DESPROVIDO. - A inclusão de sócios-gerentes no polo passivo da execução fiscal é mat�

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NR. PROTOCOLO : 35204-98.2008.8.09.0099 ( 200800352046 ) AUTOS NR. : 3 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E EXECUTADO : CIABON CIA. INDL. ALIMENTICIA DE BONFINOPOLIS LT ADV EXEQTE : 2143 GO - PEDRO LUIZ DE BARROS NOVAES ADV EXECDO : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : SOBRE AS INFORMACOES DO RENAJUD, OUCA-SE A P

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 996 específicos para esse fim, para que o Poder Judiciário lhe conceda os benefícios da Justiça gratuita, somente recusável se houver prova cabal nos autos em sentido antagônico ao da presunção legal de veracidade decorrente de tal declaração, própria ou por advogado, de miserabilidade. Tal presunção não foi suprimida pela Lei nº 13.467/2017, permanecendo a d

Seção I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 Comarca de Goiânia Exequente/Impetrante: Zuleide Cabral Pereira Executado/Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado de Goiás Litisconsorte passivo: Estado de Goiás Presidente: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0044208.87.2016.8.09.0000 Cumprimento de Acórdão em Mandado de Segurança nº 0044208.87.2016.8.09.0000 EMENTA: Impugnação ao cumpriment

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-0013790-95.2015.5.15.0062 AUTOR DIJALMA FURLAN TONON ADVOGADO ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE OLIVEIRA(OAB: 152754/SP) ADVOGADO FABIO SCHUINDT FALQUEIRO(OAB: 149990-D/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO DENIS DE LIMA SABBAG(OAB: 186324/SP) ADVOGADO Karen Cristhine de Oliveira(OAB: 311374/SP) ADVOGAD

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3685 ROSIANE PINHEIRO BAHIA, Ausência devidamente justificada da Advogada Dra. NAZIANE BARBOSA PENA – OAB/PA 24.922, pois se encontra no cargo de Secretaria de Saúde e na Administração Municipal, sendo gestora de recurso do Município. Presente o requerido Sr. RONALDO CAVALCANTE COSTA. Presente os Acadêmicos de Direitos: ADEMAR ANDRÉ CARDIAS XAVIER - Matrícula 160039 e KAMILY DOS PASSOS A

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 2989 PESQUEIRA/PE, 14 de novembro de 2022. DA IMPUGNAÇÃO AOS RECLAMADACOMPANHIA CÁLCULOS PELA PERNAMBUCANA TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA RODRIGUES DE ROCHA SANEAMENTO Juíza do Trabalho Substituta A impugnação foi apresentada tempestivamente, dela conheço. 1 - Impugna a reclamada a apuração de diferença do valor das horas extras em razão da aplicaç

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Relatora 13898 prequestionamento da matéria. Aduz que a decisão fundamenta 1 acerca do instituto do "acúmulo de funções", não sendo este o discutido nos autos, mas sim, o Embargante persegue diferenças advindas do instituto "desvio de função", uma vez que a partir de 01/06/2018 passou a laborar ativando-se, de forma exclusiva, em todas as tarefas inerentes a funç

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 13897 se enquadrando na hipótese os documentos id 740c5c1 e 1e10e29, sendo de referir ausentes também quaisquer previsões Vistos, etc., embargos declaratórios opostos pelo reclamante (id nº convencionais a respeito. 56dfe1a), alegando necessidade de aperfeiçoamento do acórdão, a Com estes esclarecimentos, os quais devem ser acrescidos à fim de sanar contradição