398 resultados encontrados para encontra. sem custas - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ENTO DAS DILIGENCIAS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUAS LI NDAS DE GOIAS, 21 DE MAIO DE 2019. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MA IA DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIAR IO N. 1367/19) NR. PROTOCOLO : 13648-75.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENISE CARDOSO DA SILVA ACUSADO : LUIS FERNANDO MONTEIRO COSTA ADV ACU
Edição nº 112/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de agosto de 2008 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Vara Cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2008 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretor de Secretaria: Washington de Lima Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 16442/97 - Ordinaria - A: MARINALVA FRANCISCA SOARES DE SOUSA. Adv(s).: DF01149A - Jose Genildo Reges
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 AL A SER REALIZADA EM 04/07/2019, AS 15H05, NO FORUM LOCAL. CONSI DERANDO A AUDIENCIA REALIZADA NOS AUTOS N 201800341150 QUANTO A V ITIMA LUCIANA, INTIME-SE APENAS A VITIMA LUCIA, DEVENDO CONSTAR D O MANDADO QUE O NAO COMPARECIMENTO A REFERIDA AUDIENCIA ACARRETAR A O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM A POSSIBILIDADE DE OFERECIMEN TO, POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 , COM URGENCIA A DEAM, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE JUIZO , NO PRAZO DE 15 DIAS, O INQUERITO POLICIAL, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE A VITI MA E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JU LGADO ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AG UAS LINDAS DE GOIAS 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Edição nº 233/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 custódia cautelar. Recomendo-o na prisão em que se encontra. Sem custas. Encaminhe-se cópia do presente ato judicial à delegacia de origem. Transitado em julgado, lance-lhe o nome no rol dos culpados e expeça-se Carta de Guia. Comunique-se à Justiça Eleitoral, nos termos da lei. Incinere-se a droga. Decreto a perda dos demais objetos e da quantia apreendida. Com efeito, o acusado não trabalha
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DE AMARALINA/GO. CONSIGNO, TODAVIA, QUE, EM CASO DE NOVA ALTERAC AO DE RESIDENCIA, DEVERA A RE IMEDIATAMENTE COMUNICAR A ESTE JUIZ O, SOB PENA DE DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE CAR TA PRECATORIA PARA A COMARCA DE MARA ROSA/GO, A FIM DE QUE A ACUS ADA SEJA INTIMADA PARA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DAS CAUTEL ARES DISPOSTAS NA DECISAO DE FLS. 146/147.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC, REVOG O A DECISAO DE FLS. 11/14 E EXTINGO O PRESENTE FEITO. ADEMAIS, OF ICIE-SE A DEAM, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, NO PR AZO DE 30 DIAS, O INQUERITO POLICIAL NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA . SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE O DO MINISTERI O PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. ADEMAIS, OFICI E-SE, A DEAM, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, NO PRAZ O DE 30 DIAS, O INQUERITO POLICIAL NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE A VITIMA E O PAR QUET. DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS , 25 DE OUTUBRO DE 2018. SYLVIA AMADO P. MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 XO A PENA BASE EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO. AUSENTES CIRCUNSTAN CIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. CONSIDERANDO A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 226, INCISO II, DO CODIGO PENAL, COM RED ACAO DETERMINADA PELA LEI N. 11.106/2005, UMA VEZ QUE O ACUSADO P RATICOU O CRIME CONTRA SUA SOBRINHA NETA, AUMENTO A PENA EM 04 (Q UATRO) ANOS DE RECLUSAO. NAO HA CAUSA DE DIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 O JUIZ CONHECERA DE OFICIO DA MATERIA CONSTANTE DOS INC ISOS IV, V, VI E IX, EM QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO, ENQU ANTO NAO OCORRER O TRANSITO EM JULGADO " ASSIM, DIANTE DA PERDA D O OBJETO DA DEMANDA, ANTE O DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRO CESSO POR PARTE DA VITIMA, A EXTINCAO DO PROCESSO E MEDIDA QUE SE IMPOE 3 DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO A