Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II JUIZ DE DIREITO Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA NR. PROTOCOLO : 345577-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3407 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS SANTOS DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO A DENÚNCIA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PA RA O DIA 24/09/2018, ÀS 16:00 HORAS. A) CITE-SE O

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 74543-78.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBL ICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DEC ISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/05/2019, AS 15H30

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 REGINA FLORA NUNES MEDEIROS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 181803-54.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO VITOR NOVAES F ERREIRA ENCONTRA-SE PRESO NA COMARCA DE GOIATUBA - GO. ADEMAIS, V ERIFICA-SE A NECESSIDADE DO SEU RECAMBIAMENTO A ESTA COMARCA PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. SENDO AS SIM, AUTORIZO

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : DECISAO DIANTE DAS CERTIDOES DE F. 39, 41 E 43, DE-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO. EM RELACAO AOS ACUSADOS GUILHERME HENRIQUE BORG ES ROCHA E ALENCAR PINTO BATISTA, NAO CONSTITUIRAM DEFENSORES PAR A PROMOCAO DE SUAS DEFESAS. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHES PROFI

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 AS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __13_/_02 __/__2019___, AS ___15___H. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, AS DEFESAS, M INISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REG RAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RE LACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENC IONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENT O DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), E M SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DA R-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO PO R CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONA

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RE LACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENC IONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENT O DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS

Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 LAR PODE VALER SACRIFICIOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, PELOS QUAIS CABE AO JUDICIARIO ZELAR COMO GUARDIAO DA CONSTITUICAO FEDERAL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. 3. EFETIVADA A PRISAO, NO PRAZO M AXIMO DE 24 HORAS, DEVERA O REPRESENTADO SER APRESENTADO PARA AUD IENCIA DE CUSTODIA, NESTE JUIZO, PELA PROPRIA AUTORIDADE RESPONSA VEL PELAS DILIGENCIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RE LACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENC IONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENT O DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS