1.330 resultados encontrados para encontrado ou nao - data: 10/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 AS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2019 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SAMELLA CARVALHO ALENCAR JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI ======================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO, A T EOR DO QUE DISPOE O ARTIGO 4 DO DECRETO-LEI N 911/69. ART. 4O SE O BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NAO FOR ENCONTRADO OU NAO SE ACHAR NA POSSE DO DEVEDOR, FICA FACULTADO AO CREDOR REQUERER, NOS MESM OS AUTOS, A CONVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO EXEC UTIVA, NA FORMA PREVISTA NO CAPITULO II DO L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 AOS E ESTRUTURAS CRANIO FACIAIS, O BENEFICIARIO DO SEGURO DPVAT T EM DIREITO DE SER INDENIZADO NO CORRESPONDENTE A 100% (CEM POR CE NTO) SOBRE O MONTANTE INDENIZAVEL (R$ 13.500,00). TODAVIA, CONSID ERANDO QUE O PERITO QUANTIFICA A LESAO EM LEVE, DEVEM SER APLICAD OS TAMBEM OS 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR OBTIDO, QUAL SEJA: R$ 13.500,00 X 25% = R$ 3.375 (T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : BANCO PAN PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA : 31427 GO - DEUZIRA APARECIDA CARVALHO SANTOS : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : DECISAO NOS TERMOS DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N 2 DO STJ, RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHAS 182/199 EM SEU DUPLO EFEITO (ART . 520 DO CODIGO DE PROCESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N: 201002382518 NATURE ZA: COBRANCA DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES , PARA, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 477, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , MANIFESTEM-SE FRENTE AO LAUD O MEDICO PERICIAL DE FL. XX E VERSO, ENTENDENDO O SILENCIO POR TO TAL CONCORDANCIA AO LAUDO APRESENTADO. ESGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 198714-04.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6702 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : MARCELO ANTONIO VIEIRA SILVA ROSADO REQUERENTE : BANCO PSA FINANCE BRASIL FINANCIAMENTO S/A ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/6 9 AJUIZADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 REFORMANDO O ACORDAO RECORRIDO, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO FORMUL ADO NA INICIAL. (STJ - RESP: 965350 RS 2007/0153249-3, RELATOR: M INISTRA NANCY ANDRIGHI, DATA DE JULGAMENTO: 09/12/2008, T3 - TERC EIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DTPB: 20090203, DJE 03/02/2009). 2 STJ SUMULA 309 O DEBITO ALIMENTAR QUE AUTORIZA A PRISAO CIVIL D O ALIMENTANTE E O QUE COMPREENDE AS TRES P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 RIOR, DADA SUA ESPECIALIDADE EM RELACAO A LEI PROCESSUAL CIVIL, D EVENDO PREVALECER SOBRE ESSA, AINDA PORQUE POSSUI RITO PROPRIO, D EVENDO SER RESPEITADO O ARTIGO 3, 3 DO MENCIONADO DECRETO-LEI, O QUAL PRECONIZA SER INDISPENSAVEL PARA O CONHECIMENTO DA CONTESTAC AO - EM SE FALANDO DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO - O CUMPRIMENTO D A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO. ASSIM, SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. OS ARTIGOS 4 E 5 DO DECRETO-LEI 911/69 PRE VEEM, EXPRESSAMENTE, A POSSIBILIDADE DE CONVERSAO DA ACAO DE BUSC A E APREENSAO EM EXECUCAO NA HIPOTESE DE O BEM ALIENADO FIDUCIARI AMENTE NAO SER ENCONTRADO OU NAO SE ACHAR NA POSSE DO DEVEDOR. "A RT. 4 SE O BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NAO FOR ENCONTRADO OU NAO SE ACHAR NA POSSE DO DEVEDOR, F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 MENTE INTIMADA A PARTE AUTORA A MOVIMENTAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 84727-35.2017.8.09.0044 820 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 CCB BRASIL SA - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTI EDERSON BATISTA BASTOS 42848 DF - MARGARETH DE FREITAS SILVA 21362 GO - MA