Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 TA-SE APENAS DE ERRO MATERIAL, VEZ QUE EM RAZAO DA CONTINUIDADE D ELITIVA FOI APLICADO AO ACUSADO A PENA DE UM SO DOS CRIMES, JA QU E IDENTICAS, QUAL SEJA, 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, AUMENTADA A METADE (), EM VIRTUDE DAS CONDUTAS PERPETRADAS (SETE), FICANDO A PENA DOSADA DEFINITIVAMENTE EM 04 (QUATRO) MESES E 15 (QUINZE) DI AS DE DETENCAO. AO TEOR DO EXPOSTO, CONHECO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3921 no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção. - ADV: JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP), ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP) Processo 1012906-91.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 756 mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar qualquer omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Note-se que a base de cálculo da verba honorária foi devidamente delimitada, devendo ser levado em consideração o montante da oferta e o da indenização corrigidos monetariamente, com a incidência sobre es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3456 CUSTODIO DAS NEVES (OAB 399766/SP) Processo 1004171-87.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Pemi Construtora S.a. Adriano Martins e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - RECEBO a emenda de fls.56/59, que traz as indicações a respeit