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encontram presentes as hipoteses

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1.084 resultados encontrados para encontram presentes as hipoteses - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 26/04/2017 - Pág. 221 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 103350-45.2017.8.09.0175 : 285 : ACAO PENAL : SANDRO PORFIRIO DOS SANTOS ELIOSMAR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAV

TJGO 08/10/2018 - Pág. 77 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR. PROTOCOLO : 90218-05.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 1890 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODAX DE SOUSA SILVA VITIMA : JORGE DA COSTA SANTOS DESPACHO : POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJ AM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP, QUAIS S EJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO P ROCESSUAL OU CONDICAO

TJGO 16/09/2016 - Pág. 551 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ACUSADO : ERIKA RODRIGUES ALVES VITIMA : RAYANE DE SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA ERIKA R ODRIGUES ALVES COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLI CACAO DA LEI PENAL; DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDAD O DE PRISAO E AS COMUNICACOES N

TJGO 19/04/2017 - Pág. 257 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 RTIGO 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPO STO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 116776-89.2009.8.09.0051 ( 200901167767 ) 959 ACAO PENAL COLETIVIDADE MOISES MONTEIRO DA SILVA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TE

TJGO 05/02/2016 - Pág. 1062 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 , QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______(IZABEL DE PAULA FREZZ A OLIVEIRA) , ASSISTENTE. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422668-66.2015.8.09.0059 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CATARINA ELIZIA BERNARDINO RATES DE MOURA INDICIADO : DULCILANE FERREIRA DE ALMEIDA MAZON ADV VIT : 19751 GO - LUIZ ALBERTO ALMEIDA DESPACHO : POR OUTRO LADO,

TJGO 01/08/2018 - Pág. 70 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 108296-60.2017.8.09.0175 : 307 : ACAO PENAL : ANA LUIZA DE SOUSA ATEMIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ACUSADO : ALESSANDRO OLIVEIRA DE BARROS LUCAS HILLS SANO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701082963 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 28/08/2018, A

TJGO 15/02/2017 - Pág. 427 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NR. PROTOCOLO : 370865-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LAYSE CAROLINE BELAS COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE LAYSE CAROLINE BELAS COSTA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, BEM

TJGO 11/06/2019 - Pág. 51 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 /01/2021, AS 13H00, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE O ACUSADO E REQUISI TE-O, CASO NECESSARIO. INTIME-SE A VITIMA IRAILDO GOMES NO ENDERE CO INDICADO NOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE A VITIMA E O VIGIA DA OBRA QUE ESTA SENDO REALIZADA NO LOCAL. INTIME-SE E RE QUISITE-SE A TESTEMUNHA GESSE CORREIA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PU BLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS

TJGO 04/05/2017 - Pág. 739 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 ACUSADO : ADAO RUAN SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201603348250 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, PE RCEBE-SE QUE O ACUSADO ADAO RUAN SILVA DOS SANTOS FOI DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 121) DA SENTENCA PROLATADA POR ESTE JUIZO. POR PRE ENCHER O

TJGO 18/06/2018 - Pág. 114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ALCULO DA MULTA DEVIDA PELO SENTENCIADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGU IDA PARA RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARC ELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. SE O SENTENC IADO JA ESTIVER CUMPRINDO OUTRA PENA OU ESTIVER PRESO PROVISORIAM ENTE POR OUTRO FATO, EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA IMEDIATAMENTE E OF ICIE-SE. APOS, ARQUIVE-SE, COM AS DEVIDAS

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