54 resultados encontrados para encontram presentes os req - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 AO DE CONTRATO, IMPRESTABILIDADE DOS CALCULOS E INEXIGIBILIDADE D O TITULO). COM RELACAO AOS 3(TRES) ULTIMOS, O EXECUTADO FOI INTIM ADO DIVERSAS VEZES PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS PARA VIABILIZAR PERICIA JUDICIAL, MAS NAO O FEZ. NAO LHE CABE AGORA IMPUGNAR O CA LCULO DO EXEQUENDO, SOBRETUDO SE O FAZ DE FORMA GENERICA, SEM IND ICAR E APRESENTAR OS DOCUMENTOS E CALCULOS Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 REQUERENTE : ABADIA SOARES DA COSTA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27922 GO - DUSREIS PEREIRA DE SOUZA ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 69638-94.2016.8.09.0047 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VGLRL INDICIADO : MAGC ADV IND : 41014 GO - ANTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ACUSADO : MARCELINO DE ALMEIDA VERDI VITIMA : ELIZABETE DOS REIS SILVA DESPACHO : AUTOS N 580 / 16 ( 201601255360 ) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CUMP RIMENTO DA ORDEM PRISIONAL EXPEDIDA EM DESFAVOR DO ACUSADO MARCEL INO DE ALMEIDA VERDI, BEM COMO, VISANDO A CITACAO PESSOAL DO MESM O, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITACAO EM NOME DO DENUNCIAD O, PARA QUE ESTE, NOS TERMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 MINISTERIO PUBLICO:______________________________________________ _____ DEFENSOR(A) :______________________________________________ _________ ACUSADO(A):____________________________________________ ____________ NR. PROTOCOLO : 115110-54.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1893 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIA OLIVEIRA DA CRUZ VITIMA : DANILO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2015 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE =============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NSIDERANDO O INFORMADO A FL. RETRO. PUGNOU, TAMBEM, POR VISTA DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAR QUANTO A AUSENCIA DA TESTEMUNHA ALESSAN DRO LUCENA MARTINS. A DEFESA NADA REQUEREU. EM SEGUIDA, O MM. JUI Z PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO O DIA 10/10/2018 , AS 16: 00 H , PARA CONTINUACAO DA PRESENTE AUDIENCIA. REQUISITE-SE O ACU SADO. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 CEITO SECUNDARIO DO TIPO RELACIONADO AO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. DO REGIME INICIAL COM FULCRO NO ARTIGO 33, 2, ALINEA C E 3 , DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME INICIALMENTE ABERTO PARA O CUMPR IMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. POR NAO PREENCHEREM OS REQ UISITOS NECESSARIOS (CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA E NO AMBITO DOM ESTICO ART. 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 UTRA. AS CONSEQUENCIAS NAO LHE PREJUDICAM, VEZ QUE SAO PROPRIAS D O TIPO E NAO SERVEM PARA JUSTIFICAR A EXASPERACAO DA REPRIMENDA N ESTA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VI TIMA FOI A PRINCIPAL CAUSA DAS AGRESSOES, EM DECORRENCIA DAS PROV OCACOES CAUSADAS PELA PROPRIA VITIMA, NO ENTANTO, TENDO EM VISTA QUE O PROPRIO TIPO PENAL PREVE CAUSA DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : SERGIO LOPES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N : 201503694075 DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRIS AO EM FLAGRANTE DE SERGIO LOPES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA INICIALMENTE PREVISTA NO ART. 12, DA LEI 10.826/03, EM TESE OCORRIDA NO DIA 09/10/2015, NA RUA SH-09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NR. PROTOCOLO : 353277-69.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1720 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIOGENES PAIVA RIBEIRO SANTANA ACUSADO : RICARDINO CANDIDO SOARES ADV VIT : 41864 GO - CAROLINE DE SOUSA BRITO ADV ACUS : 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : "(...) O IMPUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS , NO PRAZO DE 10 DIAS, BEM COMO COMPROVAR MENSALME